Um novo decreto foi publicado na tarde desta quinta-feira (10) no município de Óbidos, oeste do Pará. Entre as novas determinações está previsto a não obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção. O documento com medidas temporárias e preventivas tem validade até o dia 31 de março de 2022 e levou em consideração a estabilização de casos da doença no município.
O município é o primeiro do estado a adotar a flexibilização do uso de proteção contra a Covid-19. Agora a utilização do item passa a ser facultado em ambientes abertos. Mas, de acordo com o decreto, continua obrigatório o uso do acessório em ambientes fechados.
Segundo o novo decreto, continuam proibidas as apresentações ao vivo, porém balneários, chácara e clubes podem funcionar com até 80% da capacidade total desde que sejam respeitados os protocolos de combate à Covid-19. Essas regras são atribuídas também para boates, casas de show e similares.
As academias, clínicas de fisioterapia e Pilates, salões e hotéis estão permitidos de funcionar normalmente, porém continua obrigatória a adoção de medidas de segurança conta o vírus. Restaurantes, lanchonetes, bares e pizzaria também podem funcionar com a capacidade total.
Ainda de acordo com o documento, os cultos e missas podem funcionar com 80% da capacidade total de lotação. Também estão permitidas a realização de atividades esportivas em campos ou quadras, além de torneios e festas dançantes, desde que os praticantes comprovem a imunização.
A entrada e saída do município por meio fluvial ou terrestre para o transporte intermunicipal estão liberadas, obedecendo as recomendações do Ministério da Saúde e apresentação obrigatória do passaporte vacinal.
O documento determina que as empresas de navegação municipais, intermunicipais e públicas devem, obrigatoriamente, cobrar dos clientes e funcionários a comprovação da vacinação com imunizantes contra o vírus. Escolas municipais e estaduais e órgãos públicos também devem adotar essa mesma medida.
Pessoas com sintomas da Covid-19 podem circular apenas para consultas ou realização de exames médicos hospitalares.