STF
Para STF, Bolsonaro quis dividir ônus de efeitos da pandemia, mas sofreu invertida de Toffoli
A percepção no STF é que Bolsonaro, ao levar o grupo de empresários e ministros, quis criar uma saia-justa para o STF.
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Política
Demarcação de terras
Fachin suspende parecer da AGU que orientava sobre demarcação de terras indígenas
Regra em vigor desde 2017 diz que índios só teriam direito às terras ocupadas antes da Constituição de 1988. Fachin proibiu Funai de revisar demarcações até análise do tema em plenário.
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Recriação de pasta
Bolsonaro diz que já avisou ministro da Justiça sobre eventual recriação da pasta da Segurança
Segurança foi incorporada à Justiça quando Sergio Moro se tornou ministro. Presidente disse já ter falado com ministro André Mendonça, que, segundo Bolsonaro, afirmou: 'Sem problemas'.
Ler matériaNovos cursos
OAB pede que STF suspenda autorização para novos cursos de direito
Entidade que representa advogados quer decisão liminar (provisória) para impedir que cursos sejam autorizados durante a pandemia. Além disso, OAB pede a mesma restrição por cinco anos.
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Gravação
STF recebe gravação de reunião citada por Moro, e Celso de Mello impõe sigilo temporário
Segundo Moro, Bolsonaro cobrou em reunião mudanças no comando da PF. AGU pediu para entregar somente parte do material, mas informou nesta sexta que entregou material completo.
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Sobre denúncia
Governo pede ao STF para definir quem ficará com vídeo da reunião do Planalto citada por Moro
Ministro Celso de Mello, relator do inquérito sobre denúncias de Moro, determinou que governo entregue gravação da reunião, ocorrida no dia 22 de abril.
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