Gerais
Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal
O comércio é obrigado a dar nota fiscal da compra.
Ler matériaO comércio é obrigado a dar nota fiscal da compra.
Ler matériaAs informações são referentes ao mês de novembro.
Ler matériaA obra é orçada em aproximadamente R$8 milhões e deve começar ainda este ano.
Ler matériaPlataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos.
Ler matériaO que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. Não existe nenhuma proposta de criação de taxa aos consumidores que compram produtos on-line.
Ler matériaO lançamento estava previsto originalmente para o dia 15 de março.
Ler matéria