Aberto edital para concessão de espaços públicos em mercados municipais em Santarém, no PA

A Prefeitura anunciou a abertura do edital do processo licitatório para a concessão de uso a título oneroso de 85 espaços públicos localizados nos mercados municipais de Prainha, Santana, Tupaiulândia, Modelo, Central, Vila Arigó e 2000. A licitação, do tipo Pregão e de forma eletrônica, será conduzida pela Coordenadoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Governo (Semag), com a finalidade de permitir a exploração econômica desses espaços mediante pagamento mensal.

A licitação seguirá o critério do maior preço, e a sessão está marcada para o dia 12 de junho de 2023, às 9h, no Portal de Compras Públicas. Podem participar do certame os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, desde que atendam a todas as exigências contidas no edital.

Os valores mensais para a locação dos boxes nos mercados iniciam a partir de R$ 50 e são destinados a atividades de comércio geral, carnes/vísceras, peixe, frutas e verduras, lanche, hortifruti e artesanato. Para participar da licitação, os interessados devem realizar uma visita técnica aos espaços destinados à concessão dos boxes, a fim de conhecer as instalações e avaliar as condições de conservação.

As visitas devem ser agendadas previamente junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) até o último dia útil anterior à data da abertura da sessão pública, sendo o horário de atendimento das 8h às 14h. Além disso, os interessados têm a opção de comparecer à Semap, localizada na av. Marechal Rondon, n° 873, bairro Prainha, no setor da Divisão de Mercados, também das 8h às 14h, para esclarecer dúvidas ou obter informações relacionadas ao certame.

Não perca essa oportunidade de explorar economicamente esses espaços públicos e participe do processo licitatório, contribuindo para o desenvolvimento local e promovendo o comércio na região.