A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) realizou operações bem-sucedidas em 2022, por meio do Grupo Agropecuário Técnico, Tático e Operacional (Gatto), vinculado à agência, resultando na apreensão de mais de 120 toneladas de produtos e subprodutos comercializados de forma irregular. As ações foram conduzidas em diversos municípios, incluindo Belém, Castanhal, Augusto Corrêa, Goianésia do Pará, Novo Progresso, Santa Maria do Pará, Irituia, Breu Branco, São Domingos do Capim e Eldorado do Carajás.
Durante as operações, as equipes do Gatto apreenderam 60 toneladas de pescado, mais de 2 mil toneladas de ovos, 60 kg de aves, 432 kg de queijo, além de realizar oito interdições de locais sem registro de inspeção e apreender 2.566 bovinos. As mercadorias apreendidas foram inutilizadas, e abatedouros foram interditados. Autos de infração e multas foram aplicados por trânsito de produtos sem a documentação sanitária exigida.
As atividades do Grupo Técnico têm como objetivo garantir a segurança alimentar, conforme estabelecido no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 2 proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU). Além de proteger a saúde dos consumidores, esse trabalho contribui para a preservação do meio ambiente.
"É crucial conscientizar a população sobre os perigos do consumo de produtos clandestinos e irregulares, como carne, queijos, ovos e pescado, que são abatidos ou processados sem regulamentação. Dessa forma, a Adepará continuará realizando inspeções e fiscalizações em todo o estado para coibir o abate e a criação clandestina de animais", ressaltou o diretor da Adepará, o médico veterinário Jamir Paraguassu Macedo.
No ano passado, em parceria com outros órgãos governamentais, a Adepará realizou 23 atividades e 13 apreensões. As ações são executadas em conjunto com vigilâncias sanitárias, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Procon Pará, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Militar e Polícia Civil, através da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa).
O Grupo Tático foi oficializado em 14 de setembro de 2020 com o propósito de combater o abate clandestino e a comercialização de produtos sem inspeção, assegurando a saúde pública e direcionando a produção para indústrias registradas no estado, fortalecendo assim a cadeia produtiva agropecuária e gerando mais empregos e renda.
A equipe é composta por fiscais e agentes agropecuários responsáveis por receber e investigar denúncias de qualquer pessoa ou entidade, para que sejam realizadas diligências investigatórias e ações operacionais de forma ágil, especialmente em situações emergenciais relacionadas ao furto de animais e à produção clandestina de produtos de origem animal, em cooperação com outros órgãos de fiscalização.
Para ampliar e garantir a eficiência das operações do Grupo Tático, o Governo do Pará destinou uma caminhonete modelo 4x4 exclusivamente para uso dos fiscais e agentes agropecuários em 29 de setembro de 2022, visando a continuidade das atividades de combate sem interromper o crescimento agropecuário do estado.
Jefferson Oliveira, diretor de Defesa e Inspeção Animal, ressaltou a importância da criação do Gatto e das inúmeras ações já realizadas no campo da segurança alimentar.
Consumir produtos sem inspeção ou informações sobre sua origem representa riscos à saúde, pois esses produtos podem estar contaminados por bactérias causadoras de várias doenças, incluindo infecções que podem levar à morte. Para garantir produtos fabricados em estabelecimentos registrados, com segurança sanitária, os consumidores podem verificar os selos de inspeção impressos nas embalagens, como Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Adepará, Registro Artesanal da Adepará, Serviço de Inspeção Federal (SIF) e Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi).
Adriele Cardoso, gerente do Serviço de Inspeção Estadual, reforça que a população pode denunciar irregularidades por meio da Ouvidoria da Adepará, que é o canal de comunicação para exercer a cidadania e exigir a prestação de serviços públicos pela Agência.
As denúncias de abate clandestino devem ser feitas pelos fones (91) 3210-1101/1105/1121; (91) 99392-4264, e pelo e-mail: ouvidoria@adepara.pa.gov.br.