Na mais recente investida dos piratas dos rios na região de Itacoatiara, em Manaus, uma balsa foi saqueada, resultando no roubo de 250 mil litros de combustível. Este assalto, ocorrido na semana passada, adiciona-se à alarmante estatística fornecida pelo Instituto Combustível Legal (ICL), indicando que mais de 780 mil litros de combustíveis foram subtraídos em ações piratas na região Norte do país ao longo deste ano.
A periculosidade da navegabilidade na região tem levado o Instituto Combustível Legal a empreender esforços para combater esta prática criminosa. Nesta sexta-feira (24), o diretor do ICL atuará como mediador no painel intitulado "Fiscalização no Setor de Combustíveis", marcado para as 14h, durante o XVIII Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência do Norte do Brasil. Esse painel reunirá representantes da ANP, Procon, Sefaz, Semmas e Inmetro. O evento acontecerá no Diamond Convention Center, em Tarumá, Manaus (AM).
Uma das principais agendas defendidas pelo ICL, apresentada anteriormente no evento "Segurança nas Hidrovias do Norte", realizado em Brasília em 23 de agosto, será reforçada nesta conferência na região Norte. O propósito desse novo evento de integração é promover ações mais eficazes entre diversas instituições públicas, tanto federais (como Receita Federal, ANP, Polícia Federal, CADE, MPF, entre outros) quanto estaduais (Secretarias de Fazenda, IPEM, PROCON, MPE).
Essa cooperação visa facilitar a troca de informações e aprimorar a orientação das medidas de combate ao crime organizado, à evasão fiscal e às práticas que prejudicam diretamente os consumidores, como adulteração de combustíveis e de bombas medidoras.
"Faccio, representante do Instituto Combustível Legal, destaca: 'Essas irregularidades, cometidas por agentes desleais no setor de combustíveis, prejudicam a sociedade como um todo. Entendemos que é de fundamental importância esse esforço conjunto para coibir essas práticas e promover um ambiente mais justo e transparente no setor'."
O roubo nas hidrovias do Norte apresenta um dos principais desafios, resultando em prejuízos que ultrapassam os R$ 100 milhões anualmente, afetando diretamente empresas e a sociedade.
Outro ponto de discussão crucial, abordado no painel do evento, é a necessidade de aprimorar os órgãos de segurança para uma fiscalização ativa das vias fluviais, bem como fortalecer a legislação para penalizar os atos ilícitos. O roubo compromete o funcionamento e abastecimento de máquinas, postos e até termelétricas, podendo afetar a geração de energia, vital para o desenvolvimento socioeconômico regional.
Os grupos criminosos abordam as balsas, drenando os tanques e transportando o produto para as cidades ribeirinhas. O combustível roubado, diesel e gasolina, é usado para abastecer veículos empregados em atividades ilegais, incluindo aviões que transportam drogas da Colômbia e Venezuela. A falta de uma polícia dedicada à fiscalização aquaviária e o déficit de monitoramento das embarcações aumentam a vulnerabilidade do abastecimento.
Como parte das medidas apresentadas, o executivo do ICL divulgará uma ferramenta chamada Denuncie, acessível através do site do Instituto. Essa ferramenta orienta os consumidores sobre fraudes e fornece um canal para que possam reportar suas denúncias aos órgãos de fiscalização, revertendo assim seus prejuízos.
Instituto Combustível Legal