TSE concede medida cautelar que determina posse de prefeito reeleito em Belterra, no PA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luiz Roberto Barroso, concedeu medida cautelar na qual determina a posse do médico Jociclélio Macedo (DEM), eleito para a prefeitura do município de Belterra, região metropolitana de Santarém. A decisão foi tomada em caráter de urgência na última segunda-feira (28).

Diante do exposto, com fundamento no art. 17 do RITSE, concedo a tutela cautelar, a fim de determinar a diplomação e a posse do requerente e de seu vice (cujo registro consta a situação “deferido”) para a chefia do Poder Executivo no município de Belterra/PA, nas eleições 2020.

Jociclélio Macedo recebeu a maioria dos votos nas eleições municipais, ele ficou com 41,85% dos votos ao final da apuração, foram 4.758 votos no total. O candidato derrotou Tinem, do PT, que ficou em segundo lugar com 22,91% (2.605 votos).

O médico Jociclélio Macedo, que é do Democratas, concorreu sub judice as eleições 2020, depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) aceitou recurso do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores contra concessão do registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral de primeiro grau, sob a alegação de que o candidato já estaria no segundo mandato e, portanto, não poderia concorrer à reeleição.

Pelas redes sociais Jociclélio Macedo falou da decisão. Veja o vídeo:

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