Justiça nega pedido do MPF e decide por manter o fim do lockdown na Grande Belém

Após o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União pedirem que o Governo o Pará mantivesse o lockdown na Região Metropolitana de Belém para conter o aumento do contágio da covid-19, a Justiça indeferiu o pedido na noite desta segunda-feira (29).O lockdown que se encerrou nesta segunda-feira, às 21h, teve início no último dia 15 de março.

O MPF requereu que a Justiça determinasse a manutenção do bandeiramento preto para a Região Metropolitana 1 até que o Estado do Pará apresentasse todos os estudos do Comitê Técnico Assessor, sob pena de multa diária a ser imposta pessoalmente ao Governador do Estado. No entanto, o pedido foi indeferido.

De acordo com o documento da Justiça federal, “a curva de contágio voltou a subir (não apenas no Pará, mas, também, em outros Estados)”. Ainda, que “no encerramento do lockdown, o Estado do Pará apresentou estudo técnico independente fornecido pela UFRA, no qual se concluiu que o Estado do Pará se encontrava, na ocasião, na curva descendente do número de óbitos e de casos de contaminação pelo Sars-Cov2 [novo coronavírus]”.