MPPA instaura procedimento após poda de árvores que causou mortes de garças

A 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém instaurou procedimento para acompanhar e apurar os fatos relacionados às podas de árvores que servem de abrigo para garças na Avenida Mendonça Furtado, em Santarém, no oeste do Pará. As podas foram realizadas pela prefeitura de Santarém na última terça-feira (25). A ação resultou em mortes dos pássaros e destruição de ninhos, com imagens que circularam nas redes sociais.

A promotoria oficiou para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) solicitando que, no prazo de 48 horas, prestem esclarecimentos sobre os fatos e enviem plano de estudo e proteção das aves migratórias que dependem da arborização.

Além disso, foi requisitada a instauração de Inquérito Policial para a Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Proteção Ambiental (DEMAPA) de Santarém, visando apurar eventual crime ambiental de destruição de ninho, abrigo ou criadouro natural, previsto no art. 29, §1º, II, da Lei n.º 9.605/98, (Lei de Crimes Ambientais).

De acordo com a resposta, a promotoria deve atuar com Recomendação ou mesmo Ação Civil Pública para garantir a proteção dos pássaros na área urbana.

É comum a presença de centenas de garças nas árvores das avenidas Mendonça Furtado e Rui Barbosa, área central de Santarém, no período da cheia dos rios, quando ocorre a migração da região de várzea. As garças utilizam o local para abrigo e reprodução.

Depois da poda das árvores, várias fotografias e vídeos circularam nas redes sociais, com pássaros mortos ou agonizando, e filhotes no chão.