Polícia Federal deflagra operação contra propaganda ilegal em Santarém, no PA

A Polícia Federal flagrou na madrugada deste domingo (15) duas pessoas distribuindo material de propaganda política próximo a seção eleitoral que funciona na unidade Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará  (Ufopa) que fica no bairro Caranazal em Santarém. 

A dupla estava em uma motocicleta quando foi flagrada pela Polícia Federal. Houve perseguição, mas uma equipe com três policiais federais conseguiu abordar os dois homens. Eles e a motocicleta foram conduzidos à Delegacia de Polícia Federal  para ser feito o Termo Circunstanciado de ocorrência (TCO). Todo o material de campanha foi apreendido. 

Segundo a Lei Eleitoral 9.504/97, artigo 39, parágrafo 5º, inciso 3º, o chamado “derramamento de santinhos” é configurado como propaganda eleitoral irregular. Mesmo realizado na véspera do pleito.

Esse prática ilegal é comum em todas as eleições, os infractores aproveitam a madrugada do dia da votação para distribuírem os “santinhos” dos candidatos nas ruas da cidade, principalmente, nas regiões próximas aos locais de votação. A prática visa os eleitores indecisos.

OPERAÇÃO:

A operação :Voo da Madrugada' visa combater o derramamento de “santinhos”. A medida é uma das ações que a Polícia Federal está realizando para combater as práticas criminosas durante as eleições municipais de 2020 e garantir um período eleitoral seguro para a população.