Mais de 1.600 pessoas presentes em eventos que totalizaram cerca de 20 horas de duração e que proporcionaram uma ampla participação no debate, com 192 manifestações, entre questionamentos orais e por escrito. Esse é o resultado das três audiências públicas promovidas, entre os dias 8 e 12 de maio, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir o Projeto Novas Minas (PNM), empreendimento de continuidade operacional da Mineração Rio do Norte (MRN). Os encontros foram realizados nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná.
As audiências públicas estão entre as etapas do processo de licenciamento ambiental e são fundamentais para que a sociedade conheça mais detalhes sobre o empreendimento, tire dúvidas e faça contribuições. Todos os questionamentos colhidos durante as manifestações nas audiências serão analisados pelo Ibama, que está conduzindo o licenciamento do PNM.
Vladimir Moreira, diretor de Sustentabilidade e Jurídico da MRN, pontuou a importância dos debates e qualidade das discussões.
“Não tenho dúvida de que isso resulta de uma intensa preparação da empresa para divulgar amplamente o projeto para a sociedade. Foram mais de 40 reuniões prévias e setoriais, contemplando mais de 60 comunidades, prefeituras, câmaras municipais, associações comerciais e entidades representativas. As audiências públicas são um direito da população. Como foi dito por um dos presentes: é um dos eventos mais democráticos do processo de licenciamento por meio do qual toda comunidade impactada pelo projeto e as pessoas interessadas têm a oportunidade de se manifestar, com críticas e sugestões. E todas elas serão observadas.” - destacou.
Contribuições e inovação
O PNM foi detalhado pelo gerente geral de Projetos da empresa, Yanto Araújo. O executivo falou das contribuições para a região, como a geração de mais 6 mil empregos, dos quais 86% são compostos por paraenses, os mais de 60 projetos socioambientais, incluindo iniciativas educacionais e de formação profissional. Também destacou as contribuições financeiras, como os R$ 320 milhões arrecadados de impostos, taxas e contribuições, os R$ 63 milhões em compensação pela lavra da bauxita e a internalização de compras e serviços, que somam R$ 877 milhões, além de investimentos diretos no oeste do Pará, na ordem de R$ 585 milhões.
Yanto Araújo falou ainda sobre uma das principais inovações do empreendimento: o Método de Disposição de Rejeito Seco em Cava. “Após a secagem, o rejeito é retirado dos reservatórios e depositado nas cavas, ou seja, no seu local de origem onde a mineração de bauxita já foi finalizada. As cavas cheias serão cobertas com camadas de solo e terra preta e, em seguida, reflorestadas com vegetação nativa. Isso vai evitar a construção de novos reservatórios, reduzir a necessidade de supressão vegetal, tornando a operação ainda mais sustentável. Lembrando que o rejeito de bauxita é o resíduo que sobra após a lavagem do minério, em um processo simples, que não usa produtos químicos, apenas água”, explicou.
O gerente destacou ainda que haverá um Programa de Qualificação Profissional para o PNM, que contará com consultoria especializada e parcerias do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Sistema Nacional de Emprego (Sine). Serão ofertadas qualificações para engenheiros, administradores, técnicos, carpinteiros, eletricistas, motoristas dentre outros.
Diálogo aberto
O PNM prevê a mineração em cinco novos platôs: Cruz Alta Leste, Barone, Jamari, Rebolado e Escalante, prolongando em mais 15 anos as operações da MRN na região. “Esse processo de licenciamento vai permitir a continuidade de um projeto estruturante e sustentável de geração de renda, emprego, tributos e muitas outras iniciativas de responsabilidade social e ambiental que vão modificar a vida das pessoas, assim como tem sido modificado há mais de quatro décadas”, ressaltou Vladimir Moreira.
Hildo Pereira Tavares, presidente da Câmara de Vereadores de Faro, agradeceu a oportunidade de participar da audiência e uma das questões levantadas por ele foi sobre a qualificação para jovens. “Muito importante essa audiência. Agora sobre qualificação também destaco que, além das oportunidades da empresa, os pais também devem preparar seus filhos para o futuro. Como instituição estamos à disposição da MRN e na expectativa do projeto”, declarou.
Rosa Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Terra Santa, esteve presente na audiência do seu município e comentou que o diálogo foi fundamental para ampliar a percepção sobre o PNM. “A partir do diálogo, os comunitários colocam tanto para empresa que vai minerar quanto para empresa que fez os estudos de impacto ambiental, o que realmente sentimos, porque somos nós que podemos falar como vivemos e como queremos continuar a viver após a mineradora concluir suas atividades aqui. Vi com bons olhos a audiência porque estamos conseguindo visualizar a participação popular e compreender o que a Mineração vai fazer para que se reduza os impactos ambientais e sociais e, assim, poderemos vislumbrar um município melhor para futuras gerações”, declarou.
O Prefeito de Terra Santa, Odair Albuquerque, também esteve atento à audiência do PNM e destacou a importância de reunir todos para uma ampla discussão. “Esse momento é de extrema relevância para planejar o futuro do nosso município. Importante dialogar com o Ibama e com a MRN. Não tenho dúvida de que o projeto é de grande importância para Faro, Terra Santa e toda a região. A empresa tem uma parceria muito grande com Terra Santa, que recebe os recursos do CFEM e com isso temos investido em infraestrutura e educação, inclusive somos o segundo IDEB (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica) do Pará, graças à parceria com a MRN, aos empregos e renda que são gerados aqui, além dos projetos sociais, como o de Meliponicultura e o Esporte na Cidade”, afirmou.
Márcio Canto, vereador de Oriximiná, participou da audiência na sua cidade e disse que o momento de escuta foi fundamental para o município. “Ressalto que queremos sim a continuidade das operações da MRN, mas pedimos que ela olhe com carinho e dedicação, principalmente, para as pessoas que serão afetadas e que seja feita uma compensação para essas pessoas, como a empresa sempre fez. E um ponto muito importante é a implantação em nosso município do Sistema S, especialmente Senac e Senai, para que nossos jovens possam se profissionalizar e tenham oportunidade de trabalhar, no futuro, na empresa”, comentou.
Emerson Carvalho, presidente da Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá (ACOMTAGS), pontuou que as audiências públicas compartilham conhecimento e inclusive ele teve a oportunidade de levar esse conhecimento para as mais de 30 comunidades que entidade representa. “O acesso a essas informações do PNM são muito importantes. Aproveitamos também para protocolar as demandas das comunidades junto ao Ibama e à MRN. Nossa expectativa com a chegada do projeto é que sejam dadas oportunidades para os jovens das nossas comunidades trabalharem. A parceria que temos hoje com a MRN vai continuar e nesse evento consolidamos essa parceria”, afirmou.
Mitigação dos impactos
Durante as audiências, a empresa Arcadis, consultoria independente responsável pela elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, apresentou os detalhes desses documentos, que estão públicos no hotsite do PNM, além de terem sido distribuídos para consulta nas comunidades, associações comerciais, prefeituras e outros locais de acesso público na região.
Luiz Augusto da Silva Vasconcelos, gerente da empresa, explicou que, após o diagnóstico prévio da área do projeto, foram realizados estudos distintos que puderam identificar por exemplo, mais de 1000 espécies de plantas no entorno dos platôs das áreas de lavra. O estudo também identificou as características de animais, como répteis, anfíbios, mamíferos, aves e insetos. “Também realizamos entrevistas nas sedes dos municípios para caracterizar o perfil socioeconômico de cada um deles e, assim, entender como isso pode afetar os setores primários, secundários e terciários”, pontuou, informando ainda as projeções demográficas como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Também foi apresentado o resumo do Plano de Fechamento de Mina e as etapas de reintegração da área suprimida pelo projeto. Nas apresentações, Luiz Nascimento lembrou que o EIA/RIMA são estudos de viabilidade que analisam como os impactos levantados poderão ser mitigados.
MRN