A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta segunda-feira (22) a criação de um canal de denúncias específico para registrar reclamações sobre preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão fazer suas reclamações através de um formulário online, que já está disponível.
Essa iniciativa é mais um desdobramento das ações realizadas para tentar garantir o cumprimento da decisão da Petrobras, que reduziu os preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras esta semana. Houve uma redução de R$ 0,44 por litro no preço médio do diesel, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro na gasolina, que caiu de R$ 3,18 para R$ 2,78.
No entanto, consumidores de várias partes do país reclamaram que essas reduções de preço não foram repassadas e, em alguns casos, os preços até mesmo aumentaram para depois retornar aos patamares anteriores, como uma forma de fraudar a redução.
Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará o "Mutirão do Preço Justo" na próxima quarta-feira, dia 24, em todo o Brasil.
Com o apoio dos Procons, será realizado o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, e os valores mais altos e mais baixos encontrados nos estabelecimentos serão enviados para a Senacon. Um relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.