Estado do Pará terá acesso a R$165,5 milhões para investimento em cultura por meio da Lei Paulo Gustavo

O estado do Pará se beneficiará do maior investimento direto em cultura da história do Brasil por meio da Lei Paulo Gustavo, com um montante total de 3,8 bilhões de reais disponíveis. Deste valor, 165,5 milhões de reais serão destinados ao estado, sendo 91,7 milhões para o governo estadual e 73,7 milhões para o conjunto dos municípios paraenses.

Com prazo até o dia 11 de julho, o governo estadual e os municípios do Pará devem enviar seus planos de ação ao Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov, a fim de acessar esses recursos. Os primeiros a cumprirem as exigências já estão recebendo os investimentos.

A Lei Paulo Gustavo, que foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, representa uma conquista significativa para a classe artística, que enfrentou desafios sem precedentes devido às restrições impostas pela crise sanitária. Além disso, a lei é uma homenagem ao renomado artista brasileiro, Paulo Gustavo, símbolo da categoria, que infelizmente foi vítima da doença.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destaca a importância da participação ativa de todos os estados e municípios para garantir que os recursos alcancem todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, beneficiando assim toda a sociedade. Margareth Menezes enfatiza que a cultura é um direito de todas as pessoas e que o Ministério da Cultura está empenhado em assegurar que nenhuma cidade fique de fora desse investimento histórico.

Os recursos serão disponibilizados por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços, além de outras formas de seleção pública, executadas pelos governos estaduais e municipais. Com esses investimentos, a população paraense poderá desfrutar de uma variedade de ações culturais, incluindo cursos, festivais e cinemas itinerantes.

A Lei Paulo Gustavo abre oportunidades promissoras para o desenvolvimento e fortalecimento do setor cultural no estado do Pará, impulsionando a economia criativa e valorizando os profissionais da área. Com o compromisso de promover a diversidade cultural e garantir o acesso amplo à arte e à cultura, a Lei Paulo Gustavo se estabelece como um marco importante para a cultura brasileira.