A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) inicia no dia de 6 de janeiro, o processo de matrícula para novos alunos na rede pública de ensino do Pará. As inscrições, exclusivas para aqueles sem vínculo anterior com a rede estadual, se encerram em 14 de janeiro. Todo o procedimento será conduzido através do site de matrículas criado pela Seduc.
Vagas para todos os níveis e modalidades da educação básica serão oferecidas em escolas estaduais e tecnológicas. Estudantes já matriculados na rede pública estadual realizarão a rematrícula diretamente na própria escola.
Para efetuar a matrícula, responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos devem realizar um cadastro no site, fornecendo o número do CPF e seguindo as instruções indicadas. Um manual está disponível na página inicial do site para auxiliar os usuários no preenchimento dos dados.
A partir de 26 de dezembro, alunos da rede podem solicitar transferências entre escolas no mesmo sistema. Um sistema integrado foi disponibilizado pela Seduc para facilitar o ingresso de estudantes de redes municipais na rede estadual, quando as escolas municipais não ofertarem a série desejada.
O cronograma de matrículas para novos alunos estabelece etapas específicas:
· De 6 a 8 de janeiro: Matrícula exclusiva para novos estudantes com deficiência.
· 9 e 10 de janeiro: Matrícula para novos alunos do Ensino Fundamental I e EJA Fundamental I e II.
· 11 e 12 de janeiro: Matrícula para Ensino Fundamental II e EJA Fundamental (3ª e 4ª etapas).
· 13 e 14 de janeiro: Matrícula para novos alunos do Ensino Médio e EJA Médio (1ª e 2ª etapas).
A confirmação da matrícula requer a apresentação da documentação necessária na escola matriculada dentro de 72 horas após a inscrição online. Entre os documentos exigidos estão CPF do aluno, certidão de nascimento ou casamento, histórico escolar, comprovante de residência, fotos 3x4 e certificado ou atestado de conclusão do ensino fundamental, para alunos ingressando no ensino médio.