Em meio à pandemia e protestos, Câmara aprova reajuste salarial de prefeito, vice, vereadores e secretários

Nesta quinta-feira (16), na última sessão do período legislativo e em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19, a Câmara de Vereadores de Santarém, oeste do Pará, aprovou em sessão ordinária um projeto de lei que reajusta o salário dos próprios vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. Os novos valores passam a ser pagos a partir de janeiro de 2021.

O subsídio dos parlamentares, por exemplo, passa de R$11.578,00 para R$ 15 mil (cerca de 60% dos subsídios dos deputados estaduais do Pará), um aumento que quase R$ 4 mil.

Para o prefeito, o valor do subsídio aprovado foi de R$ 24 mil, atualmente segundo o Portal da Transparência a remuneração do chefe do executivo é de R$ 20.042,34, aumento de quase R$ 4 mil. O salário do vice-prefeito vai subir de R$ 15.031,75 para R$ 18 mil e o do secretário municipal de R$ 9.900,00 para R$ 12.900,00.

Apenas dois parlamentares se manifestaram contra a proposta, foi do vereador Paulo Gasolina (PSDB) e André do Raio X (PV). 

Segundo o presidente da Câmara, vereador Emir Aguiar, do Democratas, o valor é constitucional e ficou abaixo do que prevê a constituição: “A constituição exige até 60% do que recebe um deputado estadual. Seguimos rigidamente o que o nosso rendimento exige, os vereadores reeleitos foram impedidos de votar, segundo o artigo 11. Foram 13 votos a favor e dois contras” disse.

A votação foi tumultuada, manifestantes protestaram contra o aumento salarial com faixas, cartazes e com palavras de ordem mostrando a indignação.

“Além de imoral é desumano, enquanto a população vive em meio à pandemia da covid-19 com cortes, aumentos de luz, gás e alimentos, eles que já recebem muito bem ainda não acham o suficiente e o povo que lute...” desabafou um dos manifestantes.

A Polícia Militar foi acionada pela presidência do legislativo para garantir a segurança. Após a aprovação do projeto, a sessão suspensa por alguns minutos.

Ao todo oito projetos de lei foram votados e aprovados pelos vereadores na última sessão ordinária de 2021. Entre eles, o projeto sobre a estrutura organizacional do poder executivo de reforma administrativa que cria quatro novas secretarias (Esporte e Lazer, Urbanismo, Habitação e Administração) além de núcleos.

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