As ações de enfrentamento à violência contra à mulher seguem sendo pauta prioritária na gestão do Governo do Estado, as quais estão refletindo na redução dos indicadores de violência de gênero com ênfase no feminicídio. Segundo o levantamento realizado na primeira quinzena deste ano pela Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), o crime de feminicídio apresentou redução de quase 30% nos últimos dois anos no Estado.
Segundo os dados divulgados pela Siac, em 2022, de janeiro a dezembro, foram computados 49 casos de feminicídio em todo o Estado, representando uma redução de quase 30% se comparado ao mesmo período de 2021 e 2020, em que foram registrados 69 e 68 casos, respectivamente. Os dados computados ainda mostram que apenas no mês de dezembro de 2022, a redução foi de 20% nos casos de feminicídio em comparação ao mesmo período dos últimos quatro anos (2018, 2019, 2020, e 2021).
Para o secretário de segurança pública e defesa social do Pará, Ualame Machado, os dados refletem os esforços integrados para o desenvolvimento de ações e programas que contribuem para a redução de todo e qualquer tipo de violência contra a mulher seja na capital ou no interior.
“Isso já rendeu frutos não só na parte de repreensão, mas também de prevenção, em especial nas cidades em que existe programa, alcançando uma forte redução no feminicídio. Portanto, fechamos 2022, com redução significativa no número de feminicídios em relação a 2021, e sabemos que isso é fruto do trabalho que está sendo desenvolvido.” - afirmou o titular da Segup.
Sendo um dos pilares na facilitação do atendimento às vítimas de violência doméstica no estado em 2022, o Pró-Mulher Pará está presente em Belém, Ananindeua, Marituba, Marabá, Bragança, Santarém, Tucuruí, Abaetetuba, Altamira e Barcarena. De janeiro a dezembro, o programa atendeu mais de 1.400 chamadas de urgência e emergência, garantindo o atendimento, proteção e encaminhamento das denúncias para apuração e responsabilização dos autores.
Desenvolvido pela Segup, o programa é feito, diariamente, em parceria com as polícias Civil e Militar, e as Guardas Municipais de Belém e Marituba, na Região Metropolitana de Belém, além de guardas que atuam nos municípios polos do interior do Estado, onde as ações estão presentes. Com duas frentes amplas, as ações repressivas ocorrem a partir das ligações feitas ao canal de urgência e emergência (190), e a segunda por meio da prevenção feita a partir de visitas continuas as vítimas cadastradas no cartão programa.
Além deste, a população também conta com o aparato da Polícia Civil em todas as 21 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) que operam no Estado. Em 2022, as Deams de Belém, Ananindeua Santarém, Castanhal, Marabá e Parauapebas, passaram a atuar com atendimento 24h, o que possibilita que as vítimas sejam amparadas em qualquer dia e horário, dando celeridade também às investigações e penalizações dos responsáveis pelos delitos.
Em 2022, a Segup garantiu o incentivo às denúncias por meio de campanhas realizadas em eventos, e segue reforçando os canais de acesso para que denúncias dessa e outras modalidades criminais sejam realizadas e devidamente apuradas. Além do 190 do Ciop que atende urgência e emergência e direciona o atendimento especifico pelo Pró-Mulher Pará, há também o Disque-Denúncia 181, e por meio do Whatsapp (91) 98115-9181 com atendente virtual IARA (Inteligência Artificial Rápida e Anônima), além do aplicativo SOS Maria da Penha da Policia Militar, que monitora e fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas e de segurança de mulheres.
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Agência Pará