Fiscalização da Sefa apreende carga irregular de palmito avaliada em R$35 mil no PA

Equipe de fiscalização da Unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu na última quinta-feira (25), uma carga de palmito no município de Dom Eliseu, na região de integração do Rio Capim, limite do estado do Pará com o Maranhão. A carga, composta por 9.893 quilos de palmito, foi avaliada em R$ 35.812,66.

Durante a verificação dos documentos, a Sefa constatou irregularidades na nota fiscal que informava como origem da carga a cidade de Macapá (AP) e como destino o município de Aparecida de Goiânia (GO). O veículo baú, que transportava a carga, apresentou uma nota fiscal de 220 caixas de palmito em conserva, totalizando 10.500 kg. No entanto, a equipe de fiscalização suspeitou da operação e solicitou a pesagem do veículo em uma balança eletrônica da unidade, constatando uma diferença de peso de 1.730 kg.

Após a constatação da irregularidade, foi realizada uma vistoria física da carga, revelando que se tratava de 265 caixas de seis potes de 4,3 kg, 87 caixas com 12 potes de 1,1 kg e 159 caixas de 15 potes de 800 gramas, totalizando os 9.893 kg de palmito. A carga foi produzida por uma indústria do Pará, sediada em São Sebastião da Boa Vista.

Além disso, foi identificado que a empresa responsável pela carga estava suspensa e classificada como "ativo não regular" no cadastro de contribuintes. A nota fiscal apresentada foi desconsiderada pela fiscalização, e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), um referente ao ICMS e multa, no valor total de R$ 16.621,34, e outro por embargo à fiscalização.

Essa ação da equipe de fiscalização da Sefa reforça a importância do combate à sonegação fiscal e à circulação de mercadorias irregulares, garantindo a arrecadação dos impostos devidos e a proteção da economia do estado.