Ministério Público Federal investiga possível invasão de missionários em Terra Indígena Zo'é no PA

O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma investigação para apurar uma denúncia enviada pela Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, órgão ligado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que relata a previsão de uma entrada não autorizada de missionários na Terra Indígena Zo'é durante a primeira semana de junho. De acordo com o documento recebido pelo MPF, indígenas Tiriyó da Aldeia Boca do Marapi informaram que cerca de cinco ou seis missionários de Roraima, juntamente com alguns indígenas locais, estão se dirigindo ao Rio Erepecuru com o objetivo de acessar a TI Zo'é nos próximos dias.

O procurador da República em Santarém/Itaituba, Gustavo Alcântara, responsável pelo caso, requisitou ao Departamento de Polícia Federal em Santarém a instauração de um inquérito policial para investigar a invasão no prazo de 90 dias. Além disso, Alcântara solicitou à Funai mais detalhes sobre a identificação dos missionários, bem como a rota que estão utilizando para acessar a Terra Indígena Zo'é.

Segundo o procurador da República, a invasão de terceiros interessados em realizar contato não autorizado e não desejado pelos indígenas tem sido um fator central na ocorrência de epidemias e genocídio contra esses povos. Ele destaca, por exemplo, o caso recente da pandemia de covid-19, no qual diversos protocolos foram adotados, mas estão sendo descumpridos, colocando os indígenas em risco. "A possível investida por missionários, não autorizada pela Funai e pelos Zo'é, é um elemento de altíssimo risco para a integridade territorial e a saúde coletiva do grupo", alerta Alcântara.

A Terra Indígena Zo'é está localizada no município de Óbidos, Oeste do Pará, e possui uma área de aproximadamente 671 mil hectares. Foi homologada por decreto em dezembro de 2009. Os Zo'é são subdivididos em quatro grupos locais (iwan), distribuídos em áreas territoriais específicas, onde estão localizadas suas aldeias antigas e recentes, bem como seus acampamentos. Eles são compostos por famílias extensas que ocupam aldeias próximas, cuja composição sofre constantes alterações devido a alianças matrimoniais e parcerias estabelecidas para ocupar novas áreas.