Em cumprimento a uma determinação judicial, o Governo Federal deu início nesta segunda-feira a mais uma operação de desintrusão de terras indígenas no estado do Pará. O objetivo da operação é devolver aos povos originários a posse e o direito de uso exclusivo de seus territórios, em conformidade com o artigo 231 da Constituição Federal.
A ação visa a retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa, homologada em 2007, e Trincheira Bacajá, homologada em 1996. Essas terras estão localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará.
As terras homologadas abrigam cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias. Além disso, há registros de indígenas isolados e de recente contato no território.
De acordo com o governo federal, diversos órgãos estão envolvidos na desintrusão e trabalham para que a saída dos não indígenas que ocupam as terras de forma irregular ocorra de maneira pacífica e voluntária, sem confrontos.
A presença de estranhos no território indígena representa uma ameaça à integridade dos indígenas e causa danos ambientais significativos, incluindo a destruição das florestas. Não por acaso, a Terra Indígena Apyterewa está no topo da lista de desmatamento na região.
Cerca de 1.600 famílias vivem ilegalmente na região, algumas envolvidas em atividades ilegais, como criação de gado e garimpo, que contribuem para a degradação da vegetação nativa.
Assim como ocorreu na Terra Indígena Alto Rio Guamá, também no Pará, após a conclusão da desintrusão, haverá uma fase de consolidação com medidas para impedir o retorno de invasores.
Além da Secretaria Geral, Ministério dos Povos Indígenas, Funai (Fundação Nacional do Índio) e Força Nacional, a operação conta com a participação de outros órgãos, incluindo Incra, Ibama, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República).