O Ministério Público Federal (MPF) enviou nessa quinta-feira (2), uma série de questionamentos a órgãos de fiscalização ambiental, em resposta à nuvem de fumaça que encobriu o município de Santarém, na região oeste do Pará. Os questionamentos surgem após o município ter registrado um dos piores índices de qualidade do ar no mundo.
O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) identificou vários focos de incêndio, principalmente nas proximidades de rodovias federais. Além disso, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) comunicou ao MPF a presença de dois incêndios em áreas de reservas extrativistas e dois incêndios fora dessas áreas.
O MPF não poupou esforços e encaminhou questionamentos não apenas aos órgãos de fiscalização ambiental, mas também a entidades da área da saúde e às autoridades policiais. Solicita informações sobre atendimentos e internações relacionados a problemas respiratórios causados pela poluição do ar, bem como sobre a investigação de incêndios florestais desde o início de outubro.
Com base nessas demandas, o MPF questiona os órgãos sobre a estrutura existente para combater os incêndios florestais na região oeste do Pará. Alguns dos principais pontos abordados incluem:
· As medidas tomadas para prevenir e conter os incêndios na região, especialmente a densa fumaça que afeta Santarém e outros municípios no oeste paraense.
· A adequação da estrutura atual para combater os focos de incêndio, incluindo informações sobre recursos humanos e materiais disponíveis na região.
· A disponibilidade de aeronaves para combate aos incêndios, incluindo a quantidade de horas de voo ou termos de cooperação com outros órgãos, se aplicável.
· A existência de instrumentos jurídicos que determinem períodos proibitivos de queimadas no Estado do Pará.
O apoio mútuo entre o Estado do Pará e a União (Ibama e ICMBio) para o combate aos incêndios florestais, especificando as formas de colaboração, se existirem.
Adicionalmente, o MPF expediu ofícios a diversos órgãos, incluindo a Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Gerência Regional Norte do ICMBio e a Diretoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Esses órgãos devem apresentar relatórios ambientais baseados em dados de satélites e documentos de campo que possam identificar a origem da densa fumaça na região oeste do Pará, principalmente em Santarém, fornecendo coordenadas geográficas dos focos de incêndios e outras informações relevantes.
Por fim, o MPF solicitou informações à Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa) e à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém (Semsa) sobre atendimentos e internações em hospitais e postos de saúde relacionados a problemas respiratórios causados pela poluição do ar. Além disso, enviou ofícios à Delegacia da Polícia Federal em Santarém e à Diretoria de Polícia do Interior da Polícia Civil do Estado do Pará para saber se foram instaurados inquéritos policiais para investigar incêndios ocorridos na região oeste do Pará.