MPPA realiza audiência pública para tratar sobre a praça Rodrigues dos Santos em Santarém

A praça foi alvo de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Pública do Pará em janeiro de 2022.

Por Pablo Vastei em 08/11/2023 às 14:49:47

Foto: Reprodução/dA

Uma audiência pública foi realizada nessa terça-feira (7), no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, para discutir sobre a situação da Praça Rodrigues dos Santos, em Santarém. O evento foi promovido pela 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém e tinha como objetivo coletar informações e ouvir a população em relação a esse espaço histórico.

A audiência pública foi aberta ao público, associações e demais interessados, e teve a presidência da promotora de Justiça Lilian Braga. A praça Rodrigues dos Santos é um componente importante do patrimônio histórico, cultural e arqueológico de Santarém. Em janeiro de 2022, ela foi alvo de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) devido à ameaça de destruição para a construção de um shopping popular pela prefeitura. As obras foram suspensas e, desde então, têm ocorrido discussões sobre o seu destino, bem como estudos sobre o patrimônio encontrado no local, incluindo diversas peças de cerâmica arqueológica.

O projeto divulgado pela prefeitura propunha a construção do "Camelódromo" próximo à praça Rodrigues dos Santos para os ambulantes que possuíam bancas na praça da Matriz. A Ação Civil Pública continha informações do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap) sobre o valor histórico e cultural da praça, assim como a sua importância para a biografia do Município. Além disso, havia estudos da Universidade Federal do Oeste do Pará sobre a área, que se encontrava dentro da área poligonal da Zona de Preservação do Patrimônio Cultural do Município.

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