Justiça denuncia agressor pela prática de injúria racial em Santarém, no PA

A 3ª Promotoria de Justiça de Santarém formalizou uma denúncia por crimes de injúria racial e ameaça contra Paulo Victor Miranda Ferreira e Darlon da Silva Santos. O alvo da denúncia, Willian Nogueira dos Santos, teve seu caso encaminhado à 1ª Vara Criminal de Santarém em um desdobramento ocorrido no dia 16 de novembro. O ato criminal foi marcado por ofensas direcionadas à religião e à orientação sexual das vítimas, além da destruição de sua residência.

A promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Execução Penal e Direitos Humanos de Santarém, Dully Sanae Araújo Otakara, apresentou a denúncia embasada nos artigos 140, §3º, e 163, I, do Código Penal Brasileiro, na modalidade de concurso material pelo artigo 69. Paulo Borari, figura conhecida na região por seu papel como pajé e líder espiritual no movimento indígena, foi uma das vítimas atingidas pelo ato criminoso.

Segundo relatos presentes na denúncia, durante a madrugada de 11 de setembro de 2023, o denunciado, morador do bairro Amparo, localizado próximo às vítimas, proferiu injúrias e ameaças contra Paulo Victor, conhecido como Paulinho Borari, e Darlon Santos. Utilizando termos pejorativos como "macumbeiro" e outros insultos de cunho homofóbico, o agressor lançou pedras contra a residência das vítimas, resultando na quebra de uma janela, destruição do portão e danos a outros bens presentes na varanda.

A promotoria também solicitou a inclusão de um laudo pericial do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, a fim de documentar os danos causados à propriedade das vítimas.