Jovem suspeita de matar o namorado em Santarém ganha liberdade provisória após MPPA pedir devolução de inquérito à polícia

Uma decisão publicada nesta quarta-feira (14) concedeu liberdade provisória à Raquel Silva Travassos, de 21 anos, indiciada como autora dos tiros que mataram o namorado dela, Matteo Lima Santos, 25 anos, o crime aconteceu no dia 21 de junho deste ano em Santarém, oeste do Pará.

A decisão foi tomada pelo titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, juiz Gabriel Veloso. De acordo com a decisão o benefício foi concedido em razão de "vícios" (falhas) no inquérito policial.

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No último dia 13 de julho, a defesa de Raquel Travassos, pediu a revogação da sua prisão preventiva da jovem, que segundo a Justiça, seria negado. Mas, um dia antes, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) alegou a necessidade de novas diligências, e pediu a devolução do inquérito à autoridade policial.

"Assim diante do requerimento do órgão acusador de devolução dos autos a autoridade policial para realização de diligências, restando assim afastados os requisitos autorizadores da prisão cautelar da investigada nesta oportunidade concedo a indiciada Raquel Silva Travassos o benefício da liberdade provisória (...)", destacou Gabriel Veloso em sua decisão.

A decisão impõe medidas cautelares para o período em que Raquel Travassos estiver sob o benefício de liberdade provisória. São eles:

·         Não cometer um novo crime ou contravenção penal;

·         Residir no endereço declarado, relacionando-se bem com seus familiares e vizinhos, devendo comunicar com antecedência a esse Juízo eventual mudança de endereço;

·         Comparecer nesse Juízo mensalmente, especialmente em um dos dias designados no calendário de apresentação, para informar e justificar suas atividades;

·         Se recolher na sua residência todos os dias úteis até as 21:00 horas e lá permanecer até as 07 horas.

·         Se recolher em sua residência durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia naqueles que não forem dias uteis (domingos e feriados).

·         Nunca andar em companhia de pessoas que se encontrem cumprindo pena, seja em regime aberto, semiaberto, fechado, ou livramento condicional, mesmo estando autorizadas a sair do presídio. Não andar acompanhado de menor de idade que esteja cumprindo medida socioeducativa;

·         Não andar em turmas, gangues ou galeras;

·         Nunca portar armas de qualquer espécie;

·         Não usar ou portar em hipótese alguma, entorpecentes e bebidas alcoólicas.

·         Não frequentar bares, boates, casas de Show, locais de prostituição, jogos, torneios de futebol ou baralho e lugares similares;

·         Sempre portar documentos pessoais e cópia do Alvará de Soltura.

·         Trazer comprovante de endereço (conta de água, luz, telefone ou declaração de duas pessoas idôneas) por ocasião da primeira apresentação na Secretaria Judiciária desse Juízo, que deverá ocorrer em até 72 (setenta e duas) horas após sua libertação do cárcere.

·         Visando a obtenção da verdade real determino que a acusada não poderá manter qualquer espécie de contato com as testemunhas ouvidas pela autoridade policial.

·         Submeter-se à fiscalização das autoridades encarregadas de supervisionar as presentes condições.

O benefício de liberdade provisória será revogado caso seja descumprido qualquer uma dessas cartelas com a imediata expedição de mandado de recaptura de Raquel Travassos.

O crime

Um homem foi morto a tiros pela namorada no começo da tarde desta segunda-feira (21) na casa onde eles moravam localizada na BR-163, entre as avenidas Plácido de Castro e Borges Leal, bairro Caranazal, em Santarém.

A jovem suspeita do crime foi identificada como Raquel Travassos, de 21 anos, que permaneceu no local até a chegada a polícia.

Raquel foi conduzida para a 16ª Seccional da Polícia Civil de Santarém. A vítima foi identificada como Matteo Lima Santos, de 25 anos.