MPF convoca audiência pública para debater os impactos da contaminação por mercúrio na bacia do Tapajós, no PA

O Ministério Público Federal (MPF) vai promover no próximo dia 20 de abril uma audiência pública em Santarém, no oeste do Pará. O objetivo é debater sobre os impactos da contaminação por mercúrio na bacia do Tapajós e para deliberar sobre a criação de um fórum de discussão sobre a contaminação do rio. A audiência pública será realizada no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), campus Rondon.

O MPF destaca que diversos estudos técnicos, dentre os quais os elaborados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Ufopa, apontaram grave estado de contaminação por mercúrio do povo Munduruku, habitantes da bacia.

Segundo o MPF, nas pesquisas, níveis de mercúrio acima de limites seguros foram detectados em 57,9% a 99,09% dos indígenas avaliados. Um dos estudos verificou que 72,72% dos examinados relataram algum sinal ou sintoma sistêmico de contaminação, dentre os quais 87,5% eram de origem neurológica.

A análise dos peixes indicou que não há dúvidas que os indígenas ingerem pescado contaminado por mercúrio em concentrações muito acima dos limites reconhecidos internacionalmente como seguros.

Organização da audiência

Estão sendo convidados a compor a mesa representantes de instituições como o Ministério Público do Estado do Pará, Ufopa, Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais do Município de Santarém, Projeto Saúde e Alegria, Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente, Grupo de Defesa da Amazônia, Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas, Movimento Tapajós Vivo, Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, Comissão Pastoral dos Pescadores da Arquidiocese de Santarém, WWF Brasil, pastorais sociais da Arquidiocese de Santarém, entre outros.

Como se inscrever

O público-alvo da audiência pública é a sociedade civil organizada, instituições governamentais e não governamentais que tenham como objetivo a proteção à saúde e ao meio ambiente.

Aqueles que tenham interesse em participar devem habilitar-se mediante inscrição que poderá ser feita na sede da Procuradoria da República em Santarém, na avenida Marechal Castelo Branco, nº 915, ou pelo e-mail [email protected] com a indicação expressa no assunto dos termos “Inscrição em audiência pública”, até a véspera do evento, e no local da audiência, até o início dos trabalhos, podendo ser limitado o número de expositores a critério da coordenação dos trabalhos.

Confira o edital na íntegra