Novo bloqueio do Governo Federal deixa Ufopa sem recursos para despesas de novembro e dezembro

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) informou nesta quarta-feira (7) à comunidade acadêmica e à sociedade em geral que em virtude do bloqueio orçamentário e financeiro do Ministério da Economia (ME), ocorrido no dia 1º de dezembro de 2022 que na presente data, não possui recursos financeiros para pagar as despesas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2022, o que impossibilita a Instituição de honrar os compromissos assumidos, cujos pagamentos deveriam ocorrer até 10 de dezembro.

Segundo a Ufopa, no valor de R$ 5.033.885,00, o atual bloqueio afeta diretamente o funcionamento da Universidade, inviabilizando o pagamento das bolsas acadêmicas e de assistência estudantil, terceirizados, fornecedores, contratos, conta de energia elétrica, compra de combustível e despesas diversas como o Restaurante Universitário, que atende, em média, 600 alunos diariamente. Hoje, a Ufopa possui 1.950 alunos beneficiários do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e 269 trabalhadores terceirizados que atuam nas áreas de limpeza e vigilância.

Baseada no Decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação (MEC), a medida do Governo Federal, via Ministério da Economia, resultou no bloqueio imediato de R$ 1,4 bilhão na Educação, sendo, deste total, R$ 344 milhões retirados das contas das universidades federais, como informa a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), por meio de nota publicada na última segunda-feira, 5 de dezembro.

A Ufopa informou que atua em conjunto com a Andifes e as demais instituições federais de ensino superior reivindicando prioridade para a constituição do orçamento justo e de políticas necessárias à educação superior pública, gratuita e de qualidade, condição fundamental para o desenvolvimento do país.

Cronologia do bloqueio de recursos na Ufopa – Novembro e Dezembro de 2022

·         28/11/2022 – O Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 4.424.563,70 do limite de crédito disponível da Ufopa para emissão de notas de empenhos;

·         30/11/2022 – O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DUO) o Decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC;

·         01/12/2022 – O MEC desbloqueou, às 12 horas, o valor de R$ 4.424.563,70;

·         01/12/2022 – O Ministério da Economia (ME) bloqueou, às 17 horas, R$ 5.033.885,00 do orçamento da Ufopa;

·         05/12/2022 – A Ufopa possui, até o momento, R$ 3.115.502,37 em despesas a pagar e um déficit de R$ 4.354.606,27 em seu orçamento.