O estado do Pará enfrenta um cenário preocupante com o aumento da violência envolvendo policiais e civis em 2022, conforme apontado pelos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado na última quinta-feira (20). A taxa de mortes de agentes de segurança no estado alcançou um índice alarmante, assim como o registro de mortes de civis em ações policiais.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2021, foram registrados 12 policiais mortos dentro e fora de serviço. Já no ano seguinte, esse número subiu para 17, indicando uma tendência preocupante de violência contra os agentes de segurança no Pará. A taxa de mortes de agentes de segurança, empatada com Tocantins, é a segunda mais alta do país, com uma morte a cada 100 mil habitantes, ficando atrás somente do Piauí, que registrou índice de 2,3 em 2022.
Além disso, as mortes de civis em ações policiais também aumentaram significativamente. Em 2021, foram registradas 548 mortes, e em 2022 esse número saltou para 621, representando um aumento de 12,7%. Essa estatística coloca o Pará entre as cinco polícias que mais mataram no Brasil em 2022. Com uma taxa de 7,7 mortes por 100 mil habitantes, o estado fica atrás de Sergipe (7,9); Rio de Janeiro (8,3); Bahia (10,4); e Amapá (16,6).
Outro dado alarmante é o registro de mortes violentas no estado nos últimos anos. Em 2022, o Pará atingiu o pior índice de mortes violentas na série histórica em três anos, totalizando 2.997 vítimas. Esse número ultrapassou os registros de 2019, quando o estado teve 3.497 mortes, e representa um aumento de 0,6% em relação a 2021 (2.964 mortes) e 2020 (2.876 mortes).
A cidade de Altamira, localizada no Pará, também enfrenta uma situação crítica, sendo considerada a 7ª cidade mais violenta do Brasil, com uma taxa de 70,5 mortes por 100 mil habitantes. O município foi palco de ondas de violência, incluindo assassinatos e feridos, com crimes associados a facções criminosas. A polícia precisou reforçar a patrulha para conter a escalada da violência na região.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) destacou a redução de 37% nos casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em Altamira, quando comparados ao ano de 2021. Além disso, a secretaria afirmou que houve uma redução de 52% nos casos de CVLI contra agentes de segurança pública, comparando o primeiro semestre de 2022 com o mesmo período de 2023. A Segup também relatou uma queda de 23% nas Mortes por Intervenção Policial (Miae) nos meses de janeiro a junho de 2023, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Entretanto, mesmo com essas reduções em alguns indicadores, o estado ainda enfrenta sérios desafios no combate à criminalidade. O Pará ocupa a terceira posição entre os estados mais violentos da região Norte, com uma taxa de 36,9 mortes a cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas do Amazonas (38,8) e Amapá (50,6). Essas taxas estão acima da média nacional de 23,4 por 100 mil habitantes e da média na Amazônia, que chegou a 33,8 por 100 mil habitantes.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública destaca dois fatores que contribuem diretamente para a violência letal na Amazônia Legal, onde o Pará está localizado: a intensa presença de facções do crime organizado e suas disputas pelas rotas de drogas na região, além do avanço do desmatamento, garimpos ilegais e conflitos fundiários. Outros estudos realizados pelo FBSP já haviam apontado a associação entre a violência na Amazônia e o narcotráfico, bem como os conflitos entre facções, o desmatamento e a exploração ilegal de recursos naturais.
Um dado adicional que merece atenção é que, proporcionalmente ao total de despesas do governo, o estado do Pará reduziu suas despesas com segurança pública em um ano. Em 2021, a segurança representava 11,5% dos gastos, enquanto em 2022 esse valor diminuiu para 10,7%.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública recomenda a aplicação de outros arranjos federativos e cooperação na prevenção e enfrentamento de crimes e violências, visto que a atual estrutura estatal não é capaz de lidar sozinha com os desafios dessa magnitude. Enquanto isso, o estado do Pará segue com suas ações de combate à criminalidade, por meio de operações preventivas e ostensivas, investimentos em tecnologia, capacitação dos agentes e fortalecimento das forças de segurança. No entanto, o cenário demonstra que há muito a ser feito para conter a escalada da violência e garantir a segurança dos cidadãos no estado.