A Educação Fiscal assume um papel fundamental na formação cidadã e no fortalecimento da sociedade como um todo. Embora inicialmente possa parecer complexo, a abordagem do tema em salas de aula e organizações tem permitido uma assimilação mais ampla da chamada 'consciência fiscal', contribuindo para promover uma cidadania plena e responsável.
Há 16 anos, o Programa de Educação Fiscal de Santarém, município que se destaca como pioneiro na promoção de estratégias e projetos de educação fiscal, tem desempenhado um papel crucial na disseminação desse tema. O Grupo Municipal de Educação Fiscal (GMEF/San) tem desempenhado um papel direto nessa trajetória, envolvendo atualmente 183 escolas municipais e estaduais, juntamente com 6 instituições, em diversas iniciativas voltadas para a temática. Esse processo tem tido um impacto significativo ao sensibilizar a população para a função socioeconômica dos tributos.
Na última sexta-feira (11), a cidade teve a honra de receber Maria Aparecida (Papá), Vice-Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), para uma série de encontros. Durante a manhã, ela se reuniu com gestores, educadores, membros do GMEF e auditores da Secretaria da Fazenda (Sefa). O encontro foi marcado pela troca de experiências entre os participantes e a coordenadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Aparecida teve a oportunidade de conhecer de perto resumos de diversos projetos em execução nas escolas e organizações locais. Parte dessas iniciativas está concorrendo a prêmios nacionais e municipais este ano.
Aparecida elogiou os esforços da cidade, declarando: "Quero parabenizar a cidade pelo exemplo que Santarém dá para o país. Estou muito emocionada em participar desse momento e encantada pelas práticas e pela criatividade dos projetos. O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é a nossa pérola. Estamos na nossa 11ª edição e na fase estadual que é classificatória. As 22 escolas do Pará, e as 20 inscritas de Santarém estão de parabéns. Espero revê-los em breve em Brasília."
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, realizado anualmente desde 2012, tem o objetivo de reconhecer e valorizar projetos que abordam temáticas como a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade. Essa premiação, promovida pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), é a mais prestigiada do país nesse contexto, destacando iniciativas que promovem o debate sobre a função social dos tributos, a aplicação adequada dos recursos públicos, a qualidade dos gastos e o retorno para a sociedade.
O município de Santarém, representando o estado do Pará, é uma presença constante no Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Das 10 edições já realizadas, o município participou de todas e conquistou seis vitórias, consolidando-se como referência nacional em cidadania.
A Coordenadora do GMEF/San e Secretária de Finanças, Josilene Pinto, expressou a alegria da equipe local com a visita da Papá: "É com muita alegria que o Grupo Municipal de Educação Fiscal recebe a visita da Papá. É muito importante que ela conheça essa realidade, de como fazemos a educação fiscal tanto na cidade, quanto no planalto, na região de rios e várzea. Temos vários projetos inscritos na premiação nacional e nossa expectativa é que assim como em outros anos, tenhamos vencedores santarenos entre os campeões."
A vice-presidente participou da abertura do Curso de Extensão em Tributação e Cidadania Fiscal na Universidade da Amazônia (Unama), apresentando a trajetória da Educação Fiscal no país. A ação na universidade marca a inclusão do tema na educação superior no município, reforçando ainda mais o compromisso de Santarém com a disseminação da consciência fiscal e cidadania.