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Pará

Justiça recebe denúncia do MPF contra suspeitos de esquema ilegal para mudança na gestão do Instituto Evandro Chagas, no PA

Esquema incluía repasses financeiros para subornar agentes públicos com poder de influência na nomeação do gestor substituto do IEC.


Foto: Reprodução/Agência Pará

A Justiça Federal recebeu na última sexta-feira (1), uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra três indivíduos envolvidos em um esquema ilegal para influenciar a gestão do Instituto Evandro Chagas (IEC). Este instituto é vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde e tem unidades localizadas em Belém e Ananindeua, no estado do Pará. O IEC desempenha um papel crucial na pesquisa científica, apoio à vigilância e ensino, contribuindo com conhecimento e inovações tecnológicas para as políticas de saúde do país.

De acordo com a denúncia, os réus são acusados de participar de um esquema criminoso que envolveu corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência e falsificação de documento particular. O objetivo era garantir a nomeação de um dos acusados como diretor-geral substituto do IEC, apesar da ilegalidade dessa empreitada.

Entre janeiro e agosto de 2019, um dos acusados teria solicitado e obtido recursos financeiros do indivíduo interessado no cargo para subornar agentes públicos que possuíam influência na nomeação. Um dos destinatários desses repasses ocupava o cargo de secretário adjunto da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

As investigações revelaram ainda que o interessado na nomeação, que era servidor do IEC, esteve envolvido em uma série de crimes relacionados aos recursos do instituto, em colaboração com o proprietário da empresa Ferpel Comércio e Representação, atuante no setor de produtos hospitalares. O empresário mantinha uma espécie de "conta corrente" na qual transferia um percentual dos valores que recebia do IEC para o servidor, com o objetivo de garantir sua ascensão à diretoria do instituto. Finalmente, em 31 de agosto de 2020, após diversos repasses para um dos acusados, o servidor foi nomeado diretor substituto do IEC.

A ação penal continua em tramitação na 3ª Vara Federal Criminal do estado do Pará, aguardando o desenrolar dos acontecimentos neste escândalo de corrupção que abalou o Instituto Evandro Chagas.

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