Justiça recebe denúncia do MPF contra suspeitos de esquema ilegal para mudança na gestão do Instituto Evandro Chagas, no PA

A Justiça Federal recebeu na última sexta-feira (1), uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra três indivíduos envolvidos em um esquema ilegal para influenciar a gestão do Instituto Evandro Chagas (IEC). Este instituto é vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde e tem unidades localizadas em Belém e Ananindeua, no estado do Pará. O IEC desempenha um papel crucial na pesquisa científica, apoio à vigilância e ensino, contribuindo com conhecimento e inovações tecnológicas para as políticas de saúde do país.

De acordo com a denúncia, os réus são acusados de participar de um esquema criminoso que envolveu corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência e falsificação de documento particular. O objetivo era garantir a nomeação de um dos acusados como diretor-geral substituto do IEC, apesar da ilegalidade dessa empreitada.

Entre janeiro e agosto de 2019, um dos acusados teria solicitado e obtido recursos financeiros do indivíduo interessado no cargo para subornar agentes públicos que possuíam influência na nomeação. Um dos destinatários desses repasses ocupava o cargo de secretário adjunto da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

As investigações revelaram ainda que o interessado na nomeação, que era servidor do IEC, esteve envolvido em uma série de crimes relacionados aos recursos do instituto, em colaboração com o proprietário da empresa Ferpel Comércio e Representação, atuante no setor de produtos hospitalares. O empresário mantinha uma espécie de "conta corrente" na qual transferia um percentual dos valores que recebia do IEC para o servidor, com o objetivo de garantir sua ascensão à diretoria do instituto. Finalmente, em 31 de agosto de 2020, após diversos repasses para um dos acusados, o servidor foi nomeado diretor substituto do IEC.

A ação penal continua em tramitação na 3ª Vara Federal Criminal do estado do Pará, aguardando o desenrolar dos acontecimentos neste escândalo de corrupção que abalou o Instituto Evandro Chagas.