Poder Judiciário do Pará leva serviços e inclusão digital a comunidades do Oeste do estado

O Poder Judiciário do Pará está empenhado em promover a cidadania e o acesso à justiça em comunidades remotas do estado por meio da "Semana do Mutirão Itinerante". Esta ação abrange os municípios de Alenquer, Curuá e Óbidos, situados na região oeste do Pará, e oferece uma ampla gama de serviços, incluindo assistência jurídica, saúde, cidadania e entretenimento, disponíveis para a população até a próxima sexta-feira (29).

Inclusão Digital para Todos

Os moradores do distrito de Camburão, uma zona rural localizada a quase 40 quilômetros do município de Alenquer, no Baixo Amazonas, agora tem acesso facilitado à prestação jurisdicional com a instalação da 16ª sala do Ponto de Inclusão Digital (PID). Esta iniciativa ocorreu na manhã da segunda-feira, 25 de setembro, na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, no Distrito de Camburão. As comunidades rurais há muito tempo enfrentavam desafios de infraestrutura e recursos jurídicos que dificultavam o acesso aos direitos básicos.

Colaboração Integrada

A "Semana do Mutirão Itinerante" é um esforço conjunto envolvendo o Poder Judiciário, as prefeituras locais, o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública Estadual (DPE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), o Cartório do Ofício da Comarca correspondente, o Tribunal Regional Eleitoral (TER-PA), além das forças policiais Militar e Civil do Pará.

Serviços Abundantes em Óbidos

Na cidade de Óbidos, a organização e seus parceiros ofereceram uma série de serviços à comunidade, incluindo orientação jurídica, exames de DNA, mediação de conflitos, ajuizamento de ações, encaminhamento para assistência jurídica gratuita, designação de audiências e acompanhamento de processos, entre outros.

Apoio a Projetos Sociais

Em Curuá, localizado na região oeste do estado, o Poder Judiciário, como parte do projeto Justiça Sem Fronteiras e em colaboração com o Laboratório de Inovação Pai D 'Égua do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), instalou o 17º Ponto de Inclusão Digital (PID) na rua 3 de dezembro, bairro Santa Terezinha, na tarde de segunda-feira, 25 de setembro. A criação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) foi motivada pela Recomendação nº 130/2022 do CNJ, que incentivou os tribunais a criar espaços que possibilitassem atos processuais, incluindo depoimentos de partes e testemunhas, por meio de videoconferência, bem como atendimento por meio do Balcão Virtual, conforme estabelecido na Resolução nº 372/2021 do CNJ.

Além disso, durante a visita a Curuá, o desembargador Leonardo de Noronha Tavares, Coordenador dos Juizados Especiais do TJPA, juntamente com a juíza auxiliar da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, Ana Lucia Bentes Lynch, e o diretor do Fórum da Comarca de Alenquer, Juiz Vilmar Durval Macedo Júnior, tiveram a oportunidade de conhecer projetos sociais locais apoiados pelo Poder Judiciário. Esses projetos oferecem oportunidades de aprendizado em arte, cultura, esporte e lazer à juventude da região, como o projeto "Doce Harmonia", que envolve dezenas de alunos no mundo da música.