Fiscais estaduais apreendem terminal portuário de alto valor nas águas do Rio Amazonas, no PA

Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, pertencente à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizaram no domingo (22), uma operação nas águas do Rio Amazonas. Próximo à cidade de Óbidos, os fiscais apreenderam um valioso terminal portuário com guindaste, avaliado em impressionantes R$ 16.795.659,25.

A balsa transportadora, que partiu de Manaus, Amazonas, com destino a Santarém, Pará, estava carregando uma estrutura flutuante excepcional - um terminal portuário com guindaste. Este terminal estava destinado ao município de Sorriso, localizado no estado do Mato Grosso. O ocorrido chamou a atenção das autoridades devido a algumas circunstâncias intrigantes.

Maycon Freitas, o coordenador da unidade do Tapajós, revelou: "Não há portos fluviais e marítimos no estado do Mato Grosso, e não foram apresentadas notas fiscais de transferência, remessa e/ou entrega a contra ordem de terceiros que acobertassem a operação de internalização do terminal no Pará."

Em decorrência dessa situação, a nota fiscal foi desconsiderada, e as autoridades lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor substancial de R$ 1.645.974,61, que corresponde a impostos e multas decorrentes da operação.