Ministério Público do Pará e ONU unem forças contra crimes em garimpos na Bacia do Tapajós

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), participou de uma reunião estratégica do "Projetos Tapajós". O evento, implementado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONU/UNODC), contou também com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes do Departamento dos Estados Unidos.

O encontro teve como foco principal o tema "Garimpo do ouro na bacia do Tapajós: caminhos para uma cadeia de valor sustentável, prevenção ao crime e melhoria nas condições de vida dos trabalhadores". O projeto busca oferecer suporte aos países na aplicação do Protocolo da ONU sobre tráfico de pessoas e trabalho forçado na mineração de ouro no estado do Pará.

A reunião é uma continuação do Seminário ocorrido em Brasília, no final de setembro do ano passado, onde foram apresentados os resultados dos estudos de prevalência dos primeiros dois anos do Projeto Tapajos. Financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos e realizado pela UNODC em parceria, o projeto visa combater diversas formas de atividades criminosas no setor de garimpagem, como trabalho escravo, exploração sexual de crianças e mulheres, trabalho infantil, entre outros crimes.

Durante a reunião, a Promotora de Justiça Herena Maués ressaltou a importância da continuidade da pesquisa para garantir uma atuação eficaz na repressão e enfrentamento dos crimes identificados. Ela destacou que áreas destinadas ao garimpo muitas vezes incentivam práticas criminosas, especialmente contra mulheres e crianças indígenas, como a exploração sexual.

Ao término das discussões, foi enfatizada a necessidade de aprimoramento das políticas públicas baseadas em evidências para erradicar a violência, especialmente aquela que atinge populações tradicionais e comunidades indígenas. Uma nova reunião foi deliberada para ampliar o debate e buscar soluções ao problema, programada para ocorrer virtualmente no início do mês de fevereiro.