O que vai ser discutido na COP-30?

A 30ª Conferência das Nações Unidas vai ser realizada pela primeira vez na Amazônia, em Belém, no Pará. O evento está marcado para novembro de 2025 e deve receber representantes de 196 países, segundo o Governo do Estado. A COP-30 marca a urgência em debater soluções para as mudanças climáticas e os impactos, que se manifestam nos extremos fenômenos, como a forte estiagem de 2023 e as chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. Essa discussão relembra metas já propostas em Quioto, durante a Conferência de 1997.

O Protocolo de Quioto foi criado antes da virada do século, e desde essa Conferência já eram previsíveis os impactos ambientais, se continuassem as atitudes danosas ao meio ambiente. E continuaram. As metas apresentam preocupação com a reforma do setor energético e do setor de transporte; uso de fontes renováveis de energia; redução das emissões de metano; combate ao desmatamento; proteção das florestas; promoção de formas sustentáveis de agricultura; e também a cooperação entre os países em relação ao compartilhamento de informações sobre novas tecnologias.

Essas metas ilustram a necessidade urgente de cobrança para cumprimento de acordos realizados pelos países. A cooperação entre as nações provoca benefícios ao meio ambiente e reduz os impactos já sentidos em algumas partes do mundo. Na União Europeia, a reforma no setor energético marca uma das mudanças importantes que foram necessárias em cumprimentos de acordos, como o proposto em Kyoto.

A mestre em Ciências Jurídico-Políticas e integrante do conselho avaliador principal de Direito da União Europeia e Direito Constitucional, Alessandra Silveira faz parte do grupo de colaboradores que discute medidas implementadas na Política Ambiental na Europa. Durante uma viagem à Amazônia, em entrevista enfatizou alguns pontos.

"Aquilo que a União Europeia está tentando fazer com a transição ecológica, que se baseia em uma transição energética, para a redução de gases do efeito estufa. São soluções, estratégias apoiadas por 80% dos europeus. Se isso se resultar, será um grande avanço para a humanidade, porque aquilo pode ser replicado em outros espaços".

Quando questionada sobre os efeitos da COP-30 na Amazônia, a pesquisadora ressalta que o Brasil possui uma responsabilidade maior, quando se fala de meio ambiente e dos acordos, por ser um país em desenvolvimento e que possui reservas de florestas e hidrográficas.

"Eu penso que é muito importante, que assim seja, porque é preciso encontrar soluções que passam pela inovação tecnológica para continuar a garantir o bem-estar, sem comprometer o desenvolvimento econômico. Ou seja, é preciso encontrar soluções entre economia e o ambiente que nos façam continuar no rastro do desenvolvimento", pontua.

Os povos e comunidades da Amazônia alimentam essa esperança. Com a conferência em Belém, eles acreditam que muito além das discussões, as lideranças políticas vão entender quais são essas necessidades próximas de quem está sofrendo as consequências dos extremos climáticos e perdendo territórios e parentes.

Gilvana Borari, artista indígena e pesquisadora, pretende estar na COP-30 levando um pouco da cultura amazônica, e muito além disso.

"Essas mudanças climáticas que estão ocorrendo são reflexos de todo esse desmatamento, também desse processo de destruição. Esses territórios não estão protegidos, por falta de interesse de órgãos para esse processo realmente sair da fala e do papel, e ir e proteger de fato a Amazônia. Para esses povos que cuidam, que preservam e que mantém todo ecossistema vivo" afirmou.

A expectativa é que metas, como as estabelecidas em Kyoto, sejam reforçadas e medidas possam ser tomadas para quem não cumprir os acordos. Aspectos econômicos estão em discussão, mas em todos os setores a questão ambiental parece ser prioridade das agendas. Gilvana destaca que a demarcação de terra deve ser prioridade ao longo dessa discussão:

"Enquanto os territórios não são demarcados, a destruição vai só aumentando, se expandindo. Com esses territórios protegidos, demarcados, a gente consegue reafirmar a identidade do povo amazônico através da cultura, através de todos os elementos que fazem a Amazônia ser dos povos que vivem esse bioma importante para nós e pra humanidade".