Uma ação fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de duas carretas com mercadoria importada, além de centenas de peças de veículos e produtos de higiene, nesta terça-feira (4) em um porto na grande área do Maicá, em Santarém, oeste do Pará.
De acordo com a Sefa, assim que a secretaria percebeu que os produtos eram importados foi acionado a equipe da Receita Federal e os produtos foram levadas pelos agentes para conferência e ações cabíveis.
A Receita Federal apreendeu duas carretas de pneus, para triagem do material importado, além de 98 peças de motos e carros importados. “Os produtos importados não recolheram imposto de importação, cabendo ação da RF. E o que for nacional será devolvido à Secretaria da Fazenda, para proceder a autuação por falta de recolhimento do ICMS, imposto estadual”, informou o coordenador da Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Belém, Volnandes Pereira.
A Sefa localizou ainda, no porão de uma embarcação, 720 unidades de óleo lubrificante, peças de moto, 9.600 unidades de amaciante, 3.120 unidades de sabão em pó, 10.400 pacotes de fralda, além de telhas, perfis e chapas de alumínio. A mercadoria estava no porão de embarcação vinda de Manaus (AM) com destino a Santarém e não tinha nota fiscal.
De acordo com a Sefa, após ser constatada a irregularidade, foram lavrados oito Termos de apreensão e depósito (TAD) no valor de R$ 90,124 mil, valor que inclui imposto e multa. Valor da carga apreendida: R$ 322,318 mil. Parte do crédito tributário foi recolhido no mesmo dia pelos proprietários e a mercadoria liberada.
A operação de fiscalização em portos verifica embarcações que fazem o transporte interestadual de mercadorias e de passageiros na região oeste do estado. “Desde o ano passado a Sefa reforçou a fiscalização em portos, verificando a regularidade fiscal das empresas e documentos de transporte de mercadorias, visando coibir o trânsito de cargas sem documentário fiscal”, informou Volnandes Pereira.