O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta segunda-feira (14) à secretária de Educação de Santarém, Maria José Maia da Silva, para que a gestora se manifeste, dentro de 48 horas, sobre denúncia apresentada por indígenas ao MPF.
De acordo com a denúncia, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) estaria descumprindo portaria e compromissos recentes que estabeleciam prioridade para servidores indígenas na ocupação de vagas em escolas indígenas.
A denúncia foi apresentada ao MPF na última sexta-feira (11) pelo povo indígena Borari de Alter do Chão, Curucuruí e Caranã em conjunto com o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns sobre a lotação dos professores das escolas indígenas localizadas Alter do Chão, em Santarém, oeste do estado.
Os indígenas destacaram que é recorrente o descumprimento de portaria da Semed e de compromissos do município com os indígenas que garantiam o respeito à priorização das vagas a servidores indígenas.