Após três anos de investigação, MPPA não encontra irregularidades e arquiva inquérito sobre contas do Projeto Saúde e Alegria

O inquérito policial que investigava a denúncia de falsidade documental nas contas do Projeto Saúde e Alegra (PSA), relacionada ao caso dos brigadistas e incêndio na APA Alter do Chão, foi arquivado pelo Ministério Público do Pará. As autoridades policiais investigaram os materiais apreendidos ao longo de três anos e não encontraram nenhuma irregularidade. A Polícia Civil do Pará realizou, em 2019, a operação Fogo do Sairé, que resultou na apreensão de equipamentos contábeis e cerca de oito mil documentos administrativos do projeto.

“Poderia até dizer que foi a maior auditoria e fiscalização de uma ONG na história, com a apreensão e investigação de notas fiscais, contratos, livros, hard disks e notebooks contábeis, enfim, todo o nosso depósito de arquivos administrativos dos últimos 10 anos. Se havia alguma motivação em criminalizar organizações da sociedade civil, o que se deu foi o contrário, com essas acusações infundadas resultando num certificado de excelência nas nossas contas. É mais uma comprovação de que ONGs são sim sérias” – comentou o coordenador geral do Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino.

O inquérito averiguava a denúncia de falsidade documental nas contas do PSA, com acesso a dez anos de documentação administrativa e prestações de contas. A perícia não encontrou nenhuma irregularidade e aprovou cada um dos oito mil documentos apreendidos. Eugênio Scannavino, fundador do PSA, optou pelo espelhamento dos documentos para que a polícia fizesse cópias e prosseguisse nas investigações.

“Era um resultado que a gente já esperava, pois é fruto de um trabalho sério que o Projeto Saúde e Alegria desenvolve há anos na região, com muito respeito às comunidades e apoiadores. Poderíamos até ter questionado na Justiça a apreensão desses documentos, mas optamos pelo espelhamento, pra que fizessem cópia de tudo e prosseguissem nas investigações. Fizemos questão que nos investigassem, e os resultados estão aí” - explica o fundador do PSA

A operação Fogo do Sairé também envolveu a prisão de quatro brigadistas voluntários do Instituto Aquífero Alter do Chão, acusados de terem provocado incêndios na região em conluio com ONGs para fins de captação de recursos. Um dos brigadistas presos era funcionário da área logística do PSA. A advogada e coordenadora administrativa/financeira do PSA, Adriana Pontes, questiona a forma truculenta como a Polícia Civil chegou ao escritório da organização e levou todos os documentos.

“A Polícia Civil chegou no nosso escritório de uma forma truculenta, armada com metralhadora, sem a gente saber por que, sem saber qual a acusação e, inclusive, sem decisão judicial clara, com um mandado de apreensão genérico, sem definir o quê, pra quê, sem as especificidades conforme o bom direito rege. Até entenderíamos se quisessem levar o computador e documentos do funcionário que foi preso, mas levaram tudo! Me pergunto o que uma prestação de contas de 2011 tem a ver com um incêndio em setembro de 2019?” - indagou a advogada.

A investigação da polícia surgiu após um incêndio de grandes proporções em Alter do Chão, em setembro de 2019. Durante a operação, uma série de documentos foram coletados e encaminhados à 12ª Promotoria de Justiça de Santarém por envolver notas fiscais de entidades do terceiro setor. O Núcleo do Terceiro Setor em Belém realizou uma minuciosa análise dos documentos e não encontrou nenhuma irregularidade. O arquivamento da denúncia e a certificação das contas do PSA reconhecem a seriedade da organização.

O PSA trabalha há 36 anos na promoção social, saúde, educação, renda e meio ambiente, apoiando os programas de bem-viver para o desenvolvimento da região. O PSA é uma organização séria, como afirma Caetano Scannavino, coordenador geral do projeto:

“Se havia alguma motivação em criminalizar organizações da sociedade civil, o que se deu foi o contrário, com essas acusações infundadas resultando num certificado de excelência nas nossas contas. É mais uma comprovação de que ONGs são sim séria.” - concluiu.

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