A 9ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais instituo um Inquérito Civil para apurar as causas do incêndio no Espaço Pérola do Tapajós em Santarém, oeste do Pará. O incidente foi registrado na última terça-feira (16) e causou danos ao patrimônio público. O fogo, que atingiu proporções consideráveis, resultou na liberação de densa fumaça preta devido à queima de pneus e outros objetos armazenados no local. Agora, é necessário realizar uma perícia para determinar as causas do incêndio.
O promotor de Justiça Diego Belchior Ferreira Santana determinou a requisição de uma perícia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, de acordo com as disposições do Código Estadual de Segurança contra Incêndios e Emergências do Estado do Pará. Além disso, solicitou urgentemente um relatório de análise técnica do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA (GATI-Engenharia) para realizar uma avaliação imediata da situação do espaço.
O Espaço Pérola do Tapajós, localizado no Parque da Cidade, foi interditado após o incêndio. O local era utilizado para a realização de grandes eventos, como o Salão do Livro, e, durante a pandemia, foi adaptado para funcionar como hospital de campanha. A ocorrência do incêndio levanta preocupações sobre a segurança e as medidas preventivas adequadas adotadas no local.
As autoridades estão empenhadas em investigar minuciosamente o incidente a fim de identificar os responsáveis pelos danos ao patrimônio público. A perícia e o relatório técnico serão fundamentais para esclarecer as causas do incêndio e fornecer subsídios para futuras ações legais e medidas de prevenção.