A Justiça Federal em Tabatinga (AM) determinou os prazos para a apresentação das alegações finais no processo criminal que envolve os três homens acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) como os executores do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. O crime ocorreu na região do Vale do Javari, em junho de 2022.
Durante a audiência realizada nessa quinta-feira (27), os réus Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como "Pelado", Oseney da Costa de Oliveira, apelidado de "Dos Santos", e Jefferson da Silva Lima, também chamado de "Pelado da Dinha", optaram pelo direito ao silêncio e não foram interrogados. Os acusados participaram virtualmente da audiência, uma vez que estão detidos em penitenciárias federais localizadas nos municípios de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS).
Os prazos estabelecidos pela Justiça para as alegações finais por escrito são os seguintes: dez dias para o MPF, cinco dias para os assistentes de acusação e mais dez dias para a defesa.
De acordo com o MPF, após a apresentação das alegações finais pelas partes envolvidas, o processo seguirá para a decisão judicial sobre a pronúncia dos réus, que determinará se eles irão a júri popular ou não. O Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ), equipe de procuradores da República responsável pelo caso, informou que o MPF cumprirá o prazo estabelecido e se manifestará de forma conclusiva com a maior brevidade possível.
O caso
Em 5 de junho de 2022, o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram encontrados sem vida durante uma viagem pelo Vale do Javari, na região amazônica. A dupla estava realizando pesquisas para um livro sobre a Amazônia e buscava entrevistar indígenas e ribeirinhos na comunidade São Rafael.
O crime ocorreu entre a comunidade e o município de Atalaia do Norte, no extremo-oeste do Amazonas. Após uma extensa busca, a Polícia Federal (PF) prendeu um suspeito que confessou envolvimento nos assassinatos e indicou a localização dos corpos. Os restos mortais foram levados a Brasília, onde a perícia confirmou a identidade de Bruno Pereira e Dom Phillips.
O assassinato desses dois profissionais gerou repercussão na mídia internacional, que destacou a questão do enfraquecimento das instituições ambientais durante a gestão de Jair Bolsonaro. Críticas surgiram em relação à resposta tardia do governo brasileiro ao desaparecimento e à falta de medidas adequadas para a busca dos envolvidos.
A comunidade internacional pediu respostas e ações mais firmes das autoridades brasileiras para garantir justiça aos envolvidos e prevenir futuros incidentes nessa região sensível.