Novo PAC: Presidente Lula anuncia investimentos de R$ 75,2 Bilhões no Pará

Programa abrangente visa impulsionar desenvolvimento e infraestrutura no estado paraense, abrangendo áreas como saúde, educação, transporte e sustentabilidade.

Por Pablo Vastei em 11/08/2023 às 13:40:57

(Foto: Walterson Rosa)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ) o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que vai destinar um investimento significativo de R$ 75,2 bilhões ao estado do Pará. Com o objetivo de alavancar projetos de infraestrutura e desenvolvimento em todo o país, o programa apresenta um plano ambicioso de iniciativas.

As principais obras a serem realizadas no Pará incluem a construção da Ponte sobre o Rio Xingu na BR-230, a duplicação da BR 316 entre Castanhal e o Trevo de Salinas, a pavimentação da BR 308 entre Viseu e Bragança, a derrocagem do Pedral do Lourenço e a construção de moradias através do programa Minha Casa, Minha Vida.

A partir de setembro, o Governo Federal lançará editais que totalizam R$ 136 bilhões, com o intuito de selecionar projetos prioritários em estados e municípios. As áreas contempladas incluem:

  • Cidades: Urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.
  • Saúde: Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), policlínicas e maternidades.
  • Educação: Criação de creches, escolas e aquisição de ônibus escolares.
  • Cultura: Implantação de Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da cultura) e projetos de preservação do patrimônio histórico.
  • Esporte: Construção de espaços esportivos comunitários.

O Novo PAC pretende investir um montante significativo de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após esse período. O programa se baseia em uma colaboração sólida entre o governo federal, o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, com o objetivo de gerar empregos, reduzir desigualdades sociais e regionais, enquanto promove a transição ecológica, o crescimento inclusivo e a sustentabilidade ambiental.

O Novo PAC está estruturado em Medidas Institucionais e nove Eixos de Investimento, abordando desde aprimoramentos no ambiente regulatório até investimentos em transporte eficiente e sustentável, passando por saúde, educação, cultura e muito mais.

Destacando as iniciativas específicas para o Pará, o programa inclui a expansão da conectividade, investindo R$ 1,3 bilhão em inclusão digital, levando internet de alta velocidade para escolas públicas e unidades de saúde, além de expandir a cobertura 5G e fornecer rede 4G em áreas remotas.

Na área de saúde, o estado receberá R$ 600 milhões para a construção de unidades de saúde, maternidades e aquisição de ambulâncias, visando melhorar o acesso a tratamentos especializados, incluindo a telessaúde.

A educação no Pará será reforçada com um investimento de R$ 21 bilhões, destinados à construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização de instituições de ensino, com foco na permanência dos estudantes nas escolas, alfabetização adequada e fomento à produção científica.

O programa ainda contempla a promoção de infraestrutura social inclusiva, com R$ 400 milhões destinados a espaços de cultura, esporte e lazer, visando ao convívio social e à redução da violência.

Para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e oferecer melhor qualidade de vida, o Novo PAC investirá R$ 14,9 bilhões no Pará para construir novas moradias, modernizar a mobilidade urbana de forma sustentável, além de lidar com o esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas.

No eixo "Água para Todos", R$ 2,4 bilhões serão investidos no Pará para garantir o acesso à água de qualidade, principalmente em áreas remotas, fortalecendo as comunidades diante dos desafios hídricos e climáticos.

O transporte eficiente e sustentável receberá R$ 21,3 bilhões no estado, abrangendo investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias, visando à redução dos custos de produção e ao aumento da competitividade.

Focando na transição e segurança energética, o Pará receberá R$ 9 bilhões para diversificar a matriz energética, garantindo a soberania nacional e a eficiência energética, além de contribuir para o crescimento do país de maneira sustentável.

Por fim, o programa direciona R$ 4,5 bilhões para investimentos em inovação na indústria de defesa, visando equipar o país com tecnologias avançadas e aumentar a capacidade de defesa nacional.

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