Operação investiga possíveis irregularidades em licitação na Prefeitura de Terra Santa, no PA

Na manhã desta terça-feira (23), o Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) e o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Pará coordenaram a Operação Sala de Espera em apoio à Promotoria de Justiça de Terra Santa.

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos simultaneamente pela justiça, em endereços de pessoas físicas, jurídicas e um ente público localizados no município de Terra Santa, no oeste do Pará.

As buscas visam reunir elementos de prova relacionados à investigação de crimes que incluem Falsidade Ideológica, Frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Durante a operação, foi constatado que a empresa envolvida na fraude em licitação não está localizada no endereço indicado em seu contrato social. Documentos e dispositivos eletrônicos foram apreendidos.

A Prefeitura de Terra Santa emitiu uma nota em resposta à operação de busca e apreensão realizada pelo Ministério Público do Estado na sede do município.

Segundo a nota assinada pelo prefeito Doca Albuquerque, o mandado visa esclarecer o processo de licitação para a construção da área coberta do Aeroporto Municipal.

A obra, financiada por uma emenda parlamentar do ex-deputado José Maria Tapajós, ocorreu através de um convênio entre o Governo do Pará e o Município de Terra Santa, totalizando R$ 156.214,31, com R$ 120.000,00 provenientes do estado e R$ 36.214,31 de contrapartida municipal.

De acordo com a nota, o processo seguiu todas as normas estabelecidas pela legislação vigente, foi concluído, entregue e inaugurado em 1 de julho de 2023, com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, e em conformidade com o edital do processo licitatório.

A administração municipal afirmou que colabora desde o início das investigações, disponibilizando-se para quaisquer esclarecimentos necessários, e que continuará colaborando com o trabalho do Ministério Público e a investigação para que todos os aspectos sejam esclarecidos devidamente.