A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, deflagram na última terça-feira (30), a Operação Plenitude, visando desmantelar uma organização criminosa composta por diversas pessoas físicas e jurídicas. O grupo é suspeito de participar ativamente do desvio de recursos públicos, além de envolvimento em esquemas de lavagem de capitais, sonegação fiscal e falsificação de documentos.
As investigações identificaram uma grande empresa sediada no Pará, com foco nas áreas de construção, manutenção de estradas, vias urbanas e coleta de lixo, como protagonista de movimentações financeiras suspeitas entre 2017 e 2022. Tais transações envolviam o recebimento de verbas públicas e repasses a diversas entidades e indivíduos, incluindo servidores públicos. Os delitos investigados abrangem lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e crimes contra a administração pública federal. O esquema contava com a participação de empresas de fachada, contadores, sócios das empresas e servidores públicos.
A Receita Federal constatou que parte das operações comerciais sob investigação eram conduzidas por empresas fictícias, cuja principal característica era a formalidade de suas atividades na construção civil e até mesmo em outros setores como locação de veículos e comércio de laticínios. Estas empresas, apesar de não possuírem estrutura econômica aparente, emitiram notas fiscais de valores significativos por serviços supostamente prestados, levantando suspeitas de irregularidades com o intuito de ocultar lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Além disso, foram identificados indícios de ocultação de patrimônio e simulação de operações para encobrir patrimônios não declarados.
A operação cumpriu 46 mandados de busca e apreensão em diversos municípios do Pará (Belém, Ananindeua, Benevides, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá e Parauapebas) e também em Barueri/SP, e inclui o sequestro de bens e valores estimados em cerca de R$ 1,7 bilhão. O contingente envolvido na ação é composto por 13 auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal, mais de 150 agentes da Polícia Federal e 10 servidores da Controladoria Geral da União.
Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, sonegação fiscal e crimes contra a administração pública.