Com o objetivo de formar, qualificar e habilitar jovens de baixa renda como condutores de veículos automotores, de forma gratuita, o Governo do Estado do Pará, por meio do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), lançou nesta terça-feira (1), no Palácio dos Despachos, o Programa Social CNH Pai D'égua, voltado especialmente para a inclusão social e geração de emprego. O Programa será coordenado pelo Detran, que usará recursos próprios para a sua realização.
O Governador do Estado, Helder Barbalho, destacou que se trata não apenas de uma política pública de facilitação do acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas uma oportunidade às pessoas que precisam investir na sua formação para se inserir no mercado de trabalho.
“Será um programa importante para que essas pessoas superem os obstáculos e adversidades. Cabe a nós elaborar ações e compreender que os que mais precisam devem ser priorizados nas políticas públicas inclusivas”, afirmou.
Segundo o governador, houve um diálogo intenso com a Assembleia Legislativa para a construção da ideia do programa, assim como com o Detran, na compreensão de que é possível conciliar o papel arrecadatório do órgão com a função de servir à população, construindo condições para que os que estão à margem da sociedade possam ser inclusos nessa agenda social.
Nos próximos dias, o Detran fará as projeções e análises para dar início ao programa em si. Serão contemplados, de imediato, alunos do ensino médio da rede estadual de ensino, jovens de áreas rurais inscritos no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ) e no CadÚnico. De acordo com o diretor geral do Detran, são critérios objetivos para não pairar dúvidas sobre quem terá direito ao benefício. “Serão lançados editais para o ingresso desses beneficiários e eles serão selecionados em parceria com toda a rede credenciada do Detran”, disse Marcelo Guedes.
Para o autor do projeto, o deputado estadual Hilton Aguiar, o diferencial é realmente o caráter social do programa. “Para tirar uma Carteira Nacional de Habilitação, hoje, é quase três mil reais. Então, o governador está dando uma oportunidade para aqueles que são taxistas, mototaxistas, aqueles que estão desempregados, aqueles que querem ter uma oportunidade, de tirar sua CNH de graça. Tanto a carteira, como a autoescola. São pessoas que precisam, que sentem a vontade de trabalhar, mas que muitas vezes não têm oportunidade”.
Agência Pará