Alepa aprova Projeto de Lei para valorização da mulher e combate ao machismo em escolas públicas do PA

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 56/2023, que tem como objetivo valorizar as mulheres e combater o machismo na rede pública estadual de ensino. A iniciativa é da deputada Maria do Carmo (PT-PA).

"Apesar de todo o avanço, o machismo ainda está impregnado em muitas esferas da nossa sociedade. Defendo que as ações de combate devem ser aplicadas de imediato, para que possamos mudar o quanto antes este quadro vergonhoso. Este projeto de lei visa estimular os jovens e adolescentes a valorizar e a respeitar o papel da mulher na sociedade. As medidas propostas em forma de lei criam um programa permanente a ser desenvolvido e aplicado nas escolas estaduais, sendo fundamental para que, em um futuro bem próximo, tenhamos pessoas mais conscientes e responsáveis quanto a importância da mulher na sociedade", justificou a deputada.

O projeto propõe a criação de uma equipe multidisciplinar em cada unidade escolar, composta por docentes, alunos, pais e voluntários. Esta equipe será responsável por desenvolver atividades didáticas, informativas e de orientação sobre os direitos das mulheres, além de promover ações para combater o machismo.

Os principais objetivos do projeto incluem a prevenção e o combate à reprodução do machismo nas escolas, a capacitação de professores e equipe pedagógica para a realização de ações de discussão e combate ao machismo, e a inclusão de regras normativas no regimento escolar que coíbam a prática do machismo.

Segundo dados da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (SIAC), uma mulher é agredida no Brasil a cada 25 segundos. No Pará, foram registrados 49 casos de feminicídio de janeiro a dezembro de 2022, representando uma redução de quase 30% em comparação com o mesmo período de 2021 e 2020, quando foram registrados 69 e 68 casos, respectivamente. A proposta destaca que, apenas em dezembro de 2022, houve uma redução de 20% nos casos de feminicídio em comparação com os anos de 2018 a 2021.