O Núcleo de Regularização Fundiária do município de Mojuí dos Campos, região metropolitana de Santarém, entregou, nesta terça-feira (31), documentos de titulação para produtores da agricultura familiar. É a primeira entrega feita pelo Núcleo, no âmbito do Programa Titula Brasil.
A entrega dos primeiros documentos ocorreu na Semagri. Dois agricultores receberam os títulos definitivos de seus lotes, conquistando segurança jurídica, passando à condição de proprietários das terras. O ato contou com a presença do prefeito Marco Antônio Lima, do secretário municipal de agricultura, Jailson Mesquita, do coordenador do NMRF, Nilton Santos e do supervisor ocupacional, Paulo Pingarilho.
Após 20 anos, o agricultor Isac Duarte, recebeu o título definitivo de sua propriedade, localizada na comunidade Garrafão, zona rural de Mojuí dos Campos. "É um dia de felicidade. Graças a Deus recebi o título da minha propriedade", disse.
O Núcleo realiza desde o cadastramento de georreferenciamento no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e criação de processos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) até a finalização do processo pelo Incra. "Os agricultores que esperavam por mais de vinte anos por um título definitivo, agora tem a esperança de conseguir em um tempo mais curto através do nosso trabalho, e sem precisar estar se deslocando do município", disse o coordenador do Núcleo, Nilton Santos.
"Hoje está sendo um dia histórico para Mojui dos Campos, foi entregue os primeiros títulos fundiários, concebidos desde o recebimento e cadastramento de documentos até a emissão do título definitivo realizado pelo NMRF do município. O NMRF vem de encontro aos anseios dos nossos agricultores, pois é um local onde os requerentes podem dar entrada nas suas regularizações fundiárias, sem precisar ir até o Incra em Santarém, com isso agilizar seus processos", afirmou o secretário Jailson Mesquita.
"É uma satisfação muito grande, pois estamos entregando títulos para agricultores que aguardavam por este documento há anos. Isso demonstra o compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento rural, com a população do campo. Hoje é um dia importante e marcante para a nossa gestão", destacou o prefeito Marco Antônio Lima.
Titula Brasil
Lançado em fevereiro de 2021, o Programa Titula Brasil visa a formalização de parceria entre o Incra e os municípios para a execução de ações destinadas ao atendimento do público da reforma agrária e da regularização fundiária. A Prefeitura de Mojuí dos Campos assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Incra em abril de 2021. O Núcleo passou a funcionar em 15 de outubro do mesmo ano.
Atendimento
O Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de Mojuí dos Campos funciona nas instalações da Semagri, localizada na rua Rui Barbosa, 493, bairro Esperança. O atendimento ocorre de segunda à sexta-feira, de 8h às 15h.
Prefeitura de Mojuà dos Campos