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Crime de Racismo

Justiça Federal acata denúncia do MPF e radialista de Santarém vira réu por racismo

Além de torna-lo réu, a Justiça Federal determinou a exclusão de vídeos das redes sociais.


Foto: Ilustração/Internet

A Justiça Federal obrigou o Facebook e o Google a retirarem do ar vídeos de um radialista de Santarém que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), propagam discurso de ódio e racismo contra indígenas e quilombolas.

O radialista Hélio José Nogueira Alves – que defendeu que indígenas sejam "extirpados" da região – foi proibido de cometer ou provocar atos de racismo e será preso preventivamente caso descumpra essa proibição, estabeleceu a Justiça.

A narrativa difundida pelo radialista é a de que indígenas e quilombolas teriam sido "inventados". Na lógica dessa narrativa, a "invenção" seria uma manobra para dificultar o desenvolvimento econômico da região. Demais pedidos do MPF

O MPF também pediu à Justiça Federal que, pelos danos morais cometidos, o acusado seja condenado a pagar R$ 300 mil para a etnia indígena e/ou para a comunidade quilombola atacadas.

Na área civil, outro pedido à Justiça é que o radialista e a empresa de comunicação dele sejam condenados a fazer retratações públicas nos canais em que indígenas e quilombolas foram ofendidos.

Foi pedido pelo MPF, ainda, que o radialista e a empresa dele tenham que elaborar e divulgar semanalmente materiais informativos propostos por indígenas e quilombolas, que apresentem e valorizem a cultura e a história desses povos.

Esses demais pedidos aguardam análise da Justiça.

MPF

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