Em uma ação tomada na última segunda-feira (16), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu uma recomendação direcionada ao município de Juruti, com o intuito de instar a tomada de medidas urgentes para a normalização do fornecimento de água. Esta ação, que conta com a assinatura do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, tem como objetivo prioritário assegurar a proteção e o bem-estar dos cidadãos, diante da situação gravíssima de estiagem do rio Amazonas, que impacta sobretudo a população ribeirinha.
O promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes alertou para as consequências da atual estiagem, que vão desde erosões no solo até a mortandade de peixes e outros animais. Além disso, a crise tem elevado os preços das mercadorias, promovido a escassez de água potável, aumentado o consumo de energia elétrica e causado problemas no que diz respeito ao isolamento, mobilidade de pessoas e transporte de cargas pelos rios e lagos da região. No início deste mês de outubro, o representante do MPPA já havia iniciado um procedimento administrativo de nº. 09.2023.00002250-3, que visa o acompanhamento e a fiscalização das medidas e políticas públicas relativas à situação de estiagem do rio Amazonas.
Diante deste cenário desafiador, a promotoria recomenda à prefeitura de Juruti a tomada das seguintes medidas no prazo de até 10 dias:
· Fornecimento de hipoclorito de sódio em quantidades suficientes para uso pelas comunidades afetadas, visando garantir o acesso a uma fonte segura de água;
· Orientação à população local sobre o uso de hipoclorito de sódio para a desinfecção da água, por meio de meios de comunicação em massa, tais como televisão, rádio e internet, e com o auxílio de agentes comunitários de saúde e endemias;
· Elaboração de um plano para o fornecimento e acesso à água potável para as populações afetadas.
Essas medidas visam enfrentar a situação emergencial e mitigar os impactos da estiagem que afeta gravemente a região, priorizando o bem-estar e a saúde dos cidadãos de Juruti.