25/09/2024 19:22:21 Pará Pará MPF e MPPA recomendam melhorias na educação básica em Alenquer e Medicilândia, no PAAs recomendações surgem após visitas a escolas e escutas públicas realizadas em junho deste ano, no âmbito do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).Ler matéria
24/09/2024 19:44:37 Pará Meio Ambiente Ministério Público Federal recomenda suspensão imediata do licenciamento ambiental da Hidrovia TapajósMPF aponta falta de consulta às comunidades indígenas e tradicionais afetadas e pede suspensão do projeto até que o direito à consulta prévia seja garantido.Ler matéria
20/08/2024 14:53:54 Polícia Política Polícia Federal desmantela esquema fraudulento em operação "Falso Midas" em Santarém, no PAServidor do MPF do Pará é alvo de operação após suspeitas de desvio de até R$ 20 milhões em esquema fraudulento.Ler matéria
15/08/2024 16:32:32 Pará Pará MPF promove escuta pública para discutir estratégias de combate à seca em comunidades quilombolas de Óbidos e Almeirim, no PAEvento será na próxima quarta-feira (21), em Santarém, com possibilidade de participação por videoconferência.Ler matéria
05/08/2024 20:12:36 Santarém e região Pará MPF solicita inclusão de itens obrigatórios em licenciamentos ambientais de portos e hidrovias em Santarém, no PAO objetivo é garantir realização de estudos de impactos ambiental e climático, além de consulta prévia, livre e informada.Ler matéria
31/07/2024 16:44:31 Pará Pará MPF recomenda mudança no zoneamento de Terra Indígena no ParáAlteração visa reclassificar área Munduruku e Apiaká para uso sustentável, protegendo ecossistema e direitos indígenas.Ler matéria
29/07/2024 20:05:41 Pará Pará MPF recomenda suspensão e demolição de construção irregular em Alter do Chão, no PADe acordo com o MPF, a construção foi realizada em uma Área de Preservação Permanente (APP), violando a legislação ambiental.Ler matéria
08/07/2024 20:58:53 Santarém e região Pará MPF reforça urgência na regularização do PAE Lago Grande em Santarém, no PARecomendações visam concluir regularização fundiária e garantir segurança das comunidades.Ler matéria
28/06/2024 19:50:07 Santarém e região Investigação MPF abre inquérito para apurar queima de transformadores em Santarém, no PANa última segunda-feira (24), uma série de explosões de transformadores de energia ocorreu após uma forte chuva.Ler matéria
25/06/2024 14:13:47 Santarém e região Meio Ambiente MPF pede suspensão de licença ambiental para porto no Lago do Maicá no PALicença concedida sem consulta prévia a comunidades indígenas e quilombolas, segundo MPF, ameaça ecossistema e populações tradicionais em Santarém.Ler matéria
