25/09/2024 19:22:21 Pará Pará MPF e MPPA recomendam melhorias na educação básica em Alenquer e Medicilândia, no PAAs recomendações surgem após visitas a escolas e escutas públicas realizadas em junho deste ano, no âmbito do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).Ler matéria
25/06/2024 14:13:47 Santarém e região Meio Ambiente MPF pede suspensão de licença ambiental para porto no Lago do Maicá no PALicença concedida sem consulta prévia a comunidades indígenas e quilombolas, segundo MPF, ameaça ecossistema e populações tradicionais em Santarém.Ler matéria
14/06/2024 18:37:58 Santarém e região Sanatrém e região Tribunal de Justiça determina transporte escolar especializado para criança com autismo severo em Santarém, no PAO município deve atender a necessidade de criança com autismo severo, buscando-a em sua residência e levando-a até a escola.Ler matéria
15/05/2024 19:27:20 Pará Educação Ministério Público recomenda implementação de salas de recursos multifuncionais em escolas de Alenquer, no PAA medida é para promover inclusão educacional de alunos com necessidades especiais na região.Ler matéria
01/05/2024 12:18:52 Santarém e região Sistema penitenciário Ministério Público do Pará toma medidas legais contra superlotação em unidade prisional de Santarém, no PAEm abril de 2024, a capacidade do regime fechado era de 544 vagas, porém, havia 808 pessoas alojadas, resultando em uma ocupação de 149%.Ler matéria
15/04/2024 08:31:17 Santarém e região Decisão Judicial Prefeito Nélio Aguiar pode ser afastado se não melhorar condições do Hospital Municipal de SantarémLiminar foi concedida após pedido do Ministério Público.Ler matéria
11/04/2024 15:47:23 Política Política Tribunal de Justiça do Pará vai decidir sobre afastamento do prefeito de OriximináRompido com Argemiro Diniz, William Fonseca se recusa a construir gabinete do vice-prefeito.Ler matéria
21/03/2024 14:27:11 Santarém e região Saneamento Básico Decisão judicial suspende obras do sistema de esgotamento do Distrito de Alter do Chão, no PAA Justiça Federal determinou a paralisação das obras até realização de consulta prévia e estudos ambientais.Ler matéria
26/01/2024 14:40:30 Pará Pará Ministério Público do Pará e ONU unem forças contra crimes em garimpos na Bacia do TapajósO projeto promove assistência aos países na aplicação do Protocolo da ONU sobre tráfico de pessoas e trabalho forçado na mineração de ouro no estado do Pará.Ler matéria
25/01/2024 13:26:25 Santarém e região Pará MPF e MPPA ingressam com ação para garantir direitos de caminhoneiros no PAA medida visa resolver a dificuldade enfrentada por caminhoneiros em Santarém para regularizar seus veículos.Ler matéria
