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Relatório aponta desarticulação entre órgãos públicos, falta de recursos e consequências graves para comunidades indígenas, quilombolas e o meio ambiente.

O empreendimento está sendo construído em um terreno onde funcionava a Escola da Floresta, espaço de educação ambiental que valorizava a biodiversidade e o conhecimento tradicional.

As recomendações surgem após visitas a escolas e escutas públicas realizadas em junho deste ano, no âmbito do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

MPF aponta falta de consulta às comunidades indígenas e tradicionais afetadas e pede suspensão do projeto até que o direito à consulta prévia seja garantido.

Servidor do MPF do Pará é alvo de operação após suspeitas de desvio de até R$ 20 milhões em esquema fraudulento.

Evento será na próxima quarta-feira (21), em Santarém, com possibilidade de participação por videoconferência.

O objetivo é garantir realização de estudos de impactos ambiental e climático, além de consulta prévia, livre e informada.

Alteração visa reclassificar área Munduruku e Apiaká para uso sustentável, protegendo ecossistema e direitos indígenas.

De acordo com o MPF, a construção foi realizada em uma Área de Preservação Permanente (APP), violando a legislação ambiental.

Recomendações visam concluir regularização fundiária e garantir segurança das comunidades.