Presidente do STF determina criação de plano de desintrusão de sete TI

Na última quinta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, emitiu uma decisão que exige do governo federal a implementação de um novo plano para desintrusão de sete terras indígenas. O prazo estabelecido para a retirada de não indígenas é de um ano.

A determinação abrange as Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. A decisão faz parte de um processo iniciado no início do ano, no qual foi ordenada a remoção de invasores, incluindo garimpeiros e madeireiros, dos territórios.

Luís Roberto Barroso também instruiu o Ministério da Saúde a apresentar, em 90 dias, um plano de ação para aprimorar o sistema de atenção à saúde indígena. O ministro justifica as novas medidas como essenciais para a proteção dos indígenas. As informações são da Agência Brasil.

"O plano das 7 Terras é quase totalmente focado nas medidas de isolamento e expulsão dos invasores. Por se tratar de uma desintrusão, essas são medidas essenciais e que devem ser priorizadas. É importante que existam previsões específicas para o sufocamento de ocupações ilegais e a destruição de equipamentos utilizados, em particular, no garimpo, na criação de gado e na pesca", afirmou Barroso em sua decisão.

No início deste ano, a crise que afetou as comunidades Yanomamis levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a desassistência sanitária dos povos que vivem na região.